Calendário da Carreta da Justiça para o segundo semestre foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de MS
Nesta segunda-feira (21), têm início do calendário da Vara da Justiça Itinerante, conhecida como Carreta da Justiça, segundo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Serão retomadas as viagens para levar a justiça até a população nas localidades que ainda não são sede de comarca, o que significa dizer onde não existe prédio do Fórum.
De acordo com TJ, o objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, por isso, a Carreta permanece nas cidades conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.
Assim, neste segundo semestre, os trabalhos começam pela comarca de Japorã, entre os dias 21 e 22 de agosto. A seguir serão atendidos os municípios de Juti (24 e 25/08), as aldeias Limão Verde e Bananal em Aquidauana (11 a 15/09), Paranhos (18 e 19/09), Tacuru (21 e 22/09) e Pontinha do Cocho em Camapuã (28 e 29/09).
Os atendimentos de outubro começam em Novo Horizonte do Sul (23 e 24/10) e Taquarussu (26 e 27/10). A seguir, a Carreta da Justiça vai para Culturama (16 e 17/11), Jateí (20 e 21/11), Vicentina (23 e 24/11), Laguna Carapã (27 e 28/11), Douradina (30/11 e 01/12), Aral Moreira (11 e 12/12) e Antônio João (14 e 15/12).
Entenda – Os serviços oferecidos na Carreta tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda, entre outros.
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Com isso, as localidades que não têm prédio do Fórum são atendidos pela unidade móvel para que resolvam suas demandas na justiça sem necessidade de deslocar-se para outra cidade.
A Carreta da Justiça é uma miniatura de um fórum com gabinete do juiz, sala para promotor e para defensor público, sanitário, uma pequena copa, além da varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².
Não se pode esquecer que a unidade móvel da justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.