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Conforme a UCB, a redução dos limites de velocidade torna os perímetros urbanos compatíveis com a vida humana, contribuindo com a redução no número de mortos e feridos em sinistros de trânsito no Brasil.
A UCB – União de Ciclistas do Brasil publicou um manifesto, junto com outras organizações, pedindo a redução e readequação dos limites de velocidade nas cidades brasileiras, através de proposta de alteração do artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – que atualmente determina velocidades de até 80km/h em áreas urbanas.
De acordo com o documento, essa medida tornará os perímetros urbanos compatíveis com a vida humana, contribuindo com a redução no número de mortos e feridos em sinistros de trânsito no Brasil.
Ainda conforme o manifesto, a alta velocidade é diretamente responsável pela causa e agravamento das colisões.
"Quanto maior a velocidade do automóvel, maiores são o tempo e a distância necessária para que o veículo pare.
Além disso, maior é a gravidade das lesões das pessoas envolvidas. Assim como, o campo de visão periférica do motorista é reduzido, ou seja, aumenta a dificuldade de observar o entorno", afirma a UCB.
Além desses fatores, a velocidade e o volume de tráfego atuam como barreiras que impedem ou dificultam significativamente os deslocamentos locais a pé ou de bicicleta. Assim como, o acesso a bens e serviços, o que compromete o bem-estar da população, cerceando seu direito de ir e vir.
"Velocidades mais baixas significam menos emissões de carbono e poluição do ar e sonora. A redução dos limites de velocidade pode ter impacto direto e positivo na fluidez viária", descreve o documento.
Para a UCB, é fundamental esclarecer que as boas práticas de um trânsito seguro estabelece que deve-se definir os limites de velocidade pelo contexto e não pelo tipo de via. "Ou seja, espaços viários em áreas de alta densidade populacional, com alto tráfego de pedestres e ciclistas devem ter velocidade máxima de até 30km/h.
Deve-se aplicar as velocidades mais baixas em toda a área. E, também, em locais específicos onde há alto tráfego de pedestres e ciclistas. Tanto em vias urbanas, quanto em vias interurbanas onde não há segregação adequada", esclarece a entidade.
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Readequação e alteração dos limites de velocidade
Segundo o documento, a proposta de alteração que será apresentada ao Congresso Nacional, pretende definir novos limites das velocidades para vias urbanas. Nesse sentido, propõe readequar as velocidades de 80km/h para 60km/h e de 60km/h para 50 km/h em vias nas quais as características técnicas e de uso da via permitam estas velocidades.
Também revoga o parágrafo 2º que determina, que a autoridade local de trânsito pode determinar velocidades maiores que as do CTB. Dessa forma, os órgãos de trânsito locais poderão determinar apenas velocidades menores do que as estabelecidas por tipo de via pelo CTB.
"Acreditamos que a redução dos limites de velocidade potencializa a reocupação do espaço público. Além disso, a democratização do acesso à cidade, preservando vidas e humanizando cada vez mais as cidades brasileiras", finaliza a UCB.