Infração de trânsito é qualquer desobediência às leis e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Há uma diferença entre cometer uma infração de trânsito e ser multado: qualquer comportamento em desacordo com as normas de trânsito é uma infração. A multa ou autuação, no entanto, depende de uma ação de fiscalização, do agente da autoridade de trânsito ou da fiscalização eletrônica. Ocorre, na prática, que apenas uma pequena fração das infrações cometidas resulta em autuações e multas.c
A questão da fiscalização ineficiente se comprova se fizermos perguntas básicas a qualquer condutor brasileiro. Quantas vezes você já foi parado em blitz de trânsito? Quantas vezes cometeu infrações e não foi flagrado, como por exemplo, falar ao celular ao dirigir, mudar de faixa sem sinalizar, trafegar acima do limite de velocidade, por saber que em determinado trecho não há fiscalização, para citar apenas algumas, de muitas outras possibilidades?
Essa situação se comprova, também, quando realizamos o levantamento das infrações mais registradas no Brasil. Destacam-se, de longe, as infrações passíveis de serem flagradas pelos equipamentos eletrônicos de fiscalização. A explicação parece óbvia. Apesar destes equipamentos não estarem em todas as vias, funcionam 24h por dia e substituem o olhar dos agentes de trânsito.
No mês de junho de 2023, houve o registro de mais de 6 milhões e 800 mil infrações de trânsito em todo Brasil, segundo dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), divulgados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Com base em análise dos dados do RENAINF, o Portal do Trânsito lista abaixo as cinco infrações mais cometidas pelos brasileiros em junho de 2023.
Uma das infrações mais registradas no Brasil é transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local. A autuação pode ocorrer nos seguintes casos:
O excesso de velocidade é a causa da maioria dos graves acidentes no trânsito brasileiro e pode não ser a infração mais cometida, mas certamente é a autuação mais efetuada no Brasil, segundo os dados da Senatran.
Conforme o Relatório da OMS, as lesões causadas no trânsito são a principal causa de óbito de crianças e jovens entre 5 e 29 anos, em todo o mundo, e o excesso de velocidade continua sendo um dos principais fatores de risco no trânsito.
Outra infração que ocorre muito no Brasil, de acordo com os dados da Senatran, é avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória. Essa atitude pode facilmente acabar em acidente de trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, exceto onde houver sinalização que permita a livre conversão à direita, é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e acréscimo de 7 pontos na CNH do condutor.
De acordo com estudos, dos sinistros de trânsito ocorridos nas grandes cidades, em média, 35%, são relativos à colisão transversal, aquela geralmente que ocorre em cruzamentos. A maioria dos cruzamentos com alto índice de acidentes tem algumas características em comum: locais de grande fluxo de veículos, geralmente com sinalização e semáforos. Além disso, alguns com a presença da fiscalização eletrônica, e uns poucos com tempo exclusivo para pedestres.
Apesar de já ter se tornado um hábito para muitos condutores, o uso do cinto de segurança ainda não é regra para todos. Além disso, é uma das infrações mais cometida pelos brasileiros. Conforme o CTB, não usar o cinto de segurança, tanto condutor quanto passageiros, é infração grave, com multa de R$ 195,23 e acréscimo de 5 pontos na CNH.
O maior caso de incidência desta infração ocorre nos percursos curtos e habituais, como na proximidade de casa e do trabalho do condutor. Também ocorre com muita frequência nos finais de semana, feriados prolongados e férias. Esses são períodos em que situações de displicência com a segurança, infelizmente, fica em alta. Isso sem falar nos passageiros do banco de trás, onde o uso do cinto é exceção em qualquer percurso ou período.
Outra infração que está nesta lista é estacionar o veículo em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização (placa – Estacionamento Regulamentado). Nesse caso,a infração é grave, com multa de R$ 195,23 e acréscimo de 5 pontos na CNH.
Estacionar é imobilizar o veículo por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros. Muitos condutores não se atentam às placas e acabam, por desconhecimento, desatenção ou até mesmo propositadamente, estacionando em desacordo com o que diz a sinalização.
Desde 2015, considera-se infração gravíssima transitar em faixas e vias exclusivas para circulação de veículos do transporte público coletivo de passageiros. O condutor que dirigir nos corredores exclusivos de ônibus, pode ter o veículo removido. Além disso, perder sete pontos na CNH e pagar multa de R$ 293,47.
As faixas exclusivas ou corredores para ônibus têm o objetivo de desafogar o trânsito e a circulação junto aos outros veículos. Isso acontece porque são áreas delimitadas nas vias para uso único e exclusivamente aos ônibus que fazem o transporte público.
Infelizmente não é fácil encontrar essa resposta. Certamente estas infrações são as mais fáceis de se registrar, mas não podemos afirmar com absoluta certeza que sejam as que mais os brasileiros cometem.
De acordo com estudos, a grande maioria dos motoristas, praticamente 75%, raramente comete infrações ou envolve-se em sinistros de trânsito. E mais, quase a totalidade dos que cometem tais irregularidades tem a consciência do que está fazendo.