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No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul multou, em R$ 18 mil, o candidato a vereador do MDB em Campo Grande, Flávio Nunes.
Na manhã de ontem (22), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DENAR) apreendeu dois fuzis e 730kg de drogas na zona rural de Jaraguari.
As provas objetivas serão realizadas em Campo Grande, no dia 09 de março de 2025
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul multou, em R$ 18 mil, o candidato a vereador do MDB em Campo Grande, Flávio Nunes.
ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Motorista de ônibus na região metropolitana do Rio de Janeiro por 23 anos, Damião Ferreira da Silva atualmente toma quatro calmantes por dia, dois remédios para a pressão, um manipulado para o cérebro e um tarja preta para transtorno do pânico.
Na última quarta-feira (20), O CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, divulgou um comunicado nas suas redes sociais declarando que a rede francesa vai deixar de comercializar carnes produzidas no Mercosul.
