Bolsa Família revisa cadastro de 5 milhões de pessoas em pente-fino

Registros de famílias com um único membro aumentaram 73% entre 2021 e 2022 e são o foco da fiscalização nos benefícios

Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro. O Tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em seus cadastros.

Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que passou por atualização no primeiro semestre. A partir dessas informações, o Ministério deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais, tarefa que deve ser realizada até dezembro e é feita pelos municípios.

Tudo o que está arquivado no Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal), que faz a análise automática da elegibilidade, habilitação e seleção de famílias ao PBF, além de aprovar a concessão e as ações de administração de benefício. 

Como funciona a revisão dos cadastros?

A Averiguação Cadastral de composição familiar tratou, entre março e junho de 2023, cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do MDS é de chegar a 60% da base de dados até o fim do ano.

As análises englobam 8,2 milhões de registros, sendo 5 milhões referentes a beneficiários do Bolsa Família.

A partir do mês de setembro, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.

O Ministério afirma que a verificação é realizada de forma gradativa e incremental, para evitar bloqueios ou cancelamentos de benefícios de famílias que são, de fato, unipessoais, o que acabaria penalizando injustamente os mais pobres.

“O caráter gradativo da reversão da curva é importante para garantir a integridade do PBF e a percepção, por parte da população em situação de pobreza, de que o atual Governo Federal orienta suas políticas em defesa dos direitos das famílias brasileiras pobres”, diz o MDS, em comunicado.

Fonte: R7