MPE investiga terceirização de serviços com caminhões parados em prefeitura

 O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para apurar eventual irregularidade na contratação da empresa Buriti – Comércio de Lenha, Carvão e Serviços Ltda, pela Prefeitura Municipal de Deodápolis, para manutenção em geral e coleta de lixo.

O inquérito tem como base uma denúncia anônima de que a prefeitura adquiriu dois caminhões do tipo compactador para coleta de lixo na cidade e no distrito e, mesmo com os dois parados no estacionamento (um há três anos e outro ´há poucos meses), contratou a empresa para realizar o trabalho de coleta, pelo valor de R$ 409,3 mil, só em 2022.

"Diante da execrável situação de desleixo ou inobservância aos princípios da administração pública e do flagrante desvio de finalidade nesta contratação de empresa coletadora de lixo, o município dispondo do patrimônio próprio, enviamos ao Ministério Público para que, provocado, investigue, analise, levante os fatos conexos em exposto, e assim resguarde o erário público de formas e decisões do poder executivo", diz o denunciante.

Em resposta ao promotor Anthony Allison, o prefeito de Deodápolis, Valdir Luiz Sartor, justificou que os caminhões compactadores com recurso da Funasa e servem para coleta seletiva. Entretanto, alega que não conseguiu atuar porque o município não tem Unidade de Tratamento de Resíduos e também não teria condições de atender o município e distritos.

Sustentam ainda que precisariam de motorista e de gari, que não tem no plano de cargos e carreiras municipal. Segundo o prefeito, colocar os caminhões para rodar, na atual situação, seria desviar a finalidade. Ele afirma que, após a construção da UTR, seguindo o contrato, a empresa ficará responsável pelos resíduos sólidos urbanos do tipo seco e o município com o úmido.