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Extra do FPM de setembro não muda cenário de crise dos municípios de MS, diz Assomasul

No mês de setembro, municípios de MS receberão quatro repasses da União

Por Midia NAS em 09/09/2023 às 10:42:03

O (Fundo de Participação dos Municípios) pagou uma parcela extra de R$ 27 milhões aos municípios sul-mato-grossenses em setembro. Contudo, o repasse adicional não muda o de crise das cidades de Mato Grosso do Sul, garante a (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Conforme a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o repasse extra será de R$ 1,8 bilhão para todo o Brasil. A parcela é referente a 0,25% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e do IR (Imposto de Renda) contabilizados de setembro de 2022 até agosto deste ano.

Ao Jornal Midiamax, o presidente da Assomasul e prefeito de , Valdir Júnior (PSDB), disse que o repasse adicional já está contabilizado pelos municípios e não altera o cenário de crise em MS. "Temos aprovados os adicionais de julho, setembro e dezembro. Agora estamos reivindicando adicional através da PEC 25/2022 que é 1,5 no mês de março", lembrou.

Crise

Enquanto sete municípios passaram por crise em 2022, neste ano o Estado tem 37 cidades no "vermelho". Resultados primários do primeiro semestre de 2023 apontam que as prefeituras possuem 10% de crescimento de receita primária.

Contudo, houve aumento de 21% das despesas. Assim, os municípios possuem déficit de 61%. Por isso, os prefeitos se reuniram na quarta-feira (30) na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) em mobilização nacional pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 25/2022 por um adicional de 1,5% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e liberação de emendas para mais de 2,6 mil cidades pelo governo federal.

O presidente da Associação e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB), explica os municípios ficam com as contas das folhas salariais, mas são os que menos arrecadam.

Ou seja, o valor dos serviços aumentou por medidas federais, mas os municípios não arrecadam o suficiente. "Nós ficamos com a menor parcela do bolo tributário. São apenas 18% do que é recolhido dos impostos. 58% na União e 24% no Estado".

"A gente vem pedir para que o governo federal pague as emendas parlamentares federais. Nesse mesmo período do ano passado, apenas 88 municípios não tinham recebido. Hoje são 2.600 que não receberam no Brasil. Queremos a antecipação das emendas previstas para outubro e, assim, conseguir pagar setembro para não pararmos os serviços".

Ainda segundo o presidente da Assomassul, caso não tenha acordo, alguns serviços podem ser cortados por falta de verbas. "Teremos que ficar com o pé no freio, já que os municípios menores são mais dependentes do FPM e do ICMS", disse.

Sudeco deve intermediar

Presente na Caravana da Sudeco em agosto, a titular da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), Rose Modesto, afirmou que vai fazer reunião com os técnicos das prefeituras. A superintendente acredita que o intermédio pode ajudar os municípios.

"Vamos nos reunir no Ministério de Desenvolvimento Regional e Sudeco para saber como serão executados esses convênios e fazer esse dinheiro chegar ainda em 2023", afirmou ao Midiamax.

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