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Deputados querem carrinhos adaptados em supermercados e cronograma de obras em rodovias

Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na última semana, dois projetos de lei que mudam a rotina diária da população, seja em uma compra no supermercado ou em rodovias do Estado.

Por Midia NAS em 10/09/2023 às 14:16:25
Foto: Reprodução internet

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Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na última semana, dois projetos de lei que mudam a rotina diária da população, seja em uma compra no supermercado ou em rodovias do Estado.

Um projeto de lei da deputada Lia Nogueira dispõe sobre uso de carrinhos de compras adaptados, em hipermercados e supermercados, para atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Se aprovado, os supermercados deverão disponibilizar no mínimo, 02 (dois) carrinhos de compras adaptados, devendo contemplar tração por rodas, automatizado ou manual, e possuir espaço para colocar as compras.

O projeto define como hipermercados e supermercados as atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios variados e que também oferecem uma gama variada de outras mercadorias, tais como: utensílios domésticos, produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas, ferragens, etc. com área de venda superior a 750 m² (setecentos e cinquenta metros quadrados).

O deputado Roberto Rashioka (União) apresentou projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de pedágio das rodovias estaduais e federais de Mato Grosso do Sul a divulgarem, nos trechos sob sua concessão, informações sobre o cumprimento do cronograma de obras.

"As empresas concessionárias serão responsáveis pela afixação, manutenção e atualização periódica das placas, que devem ser instaladas preferencialmente nas praças de pedágio e informar o estágio atual das obras e a meta correspondente prevista no cronograma. O conteúdo das informações deverá ser atualizado a cada seis meses", diz o projeto.

Foto: Luciana Nassar/Assembleia

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