A Câmara de Iguatemi deve viver momentos tensos nesta terça-feira, quando tomará decisão que pode tornar o vice-prefeito, José Roberto Felippe Arcoverde, inelegível.
Caso a Câmara condene Arcoverde, ele não poderá concorrer à prefeitura, contra o ex-aliado e atual prefeito, Lídio Ledesma. Ele, inclusive, chegou a pedir para população fazer jejum e oração no propósito de conseguir vitória.
Dias depois, um aliado divulgou áudio convocando pessoas para pressionar vereadores e chegou a ameaçar repetir o ocorrido em Brasília no dia 8 de janeiro.
"Vamos fazer igual quebraram em Brasília, aquilo que quebraram tudo lá. Nem que vamos preso, fod?", declarou o ex-vereador. O presidente da Câmara, Genésio Boamorte Neto, teve acesso ao áudio e solicitou apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Força Tática para a sessão que acontece às 18h30.
O caso
A Câmara recebeu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovando as contas do prefeito no ano de 2015. Com isso, nesta terça-feira, os vereadores decidirão se ele fica ou não inelegível.
"Hoje, venho até vocês com o coração pesado e uma preocupação profunda pela nossa cidade e pelo nosso futuro. Como muitos de vocês sabem, tenho sido alvo de perseguição política e enfrentarei um julgamento na Câmara Municipal sobre o meu mandato anterior, por razão de uma falha técnica que não me é imputável. Neste momento desafiador, quero pedir a todos nós, como uma comunidade unida, que nos unamos na próxima segunda e terça feira dia onze e doze, em oração e jejum", pediu Arcoverde.
O vice-prefeito ficará inelegível se receber votos de seis dos nove vereadores, o que representa dois terços da Câmara. Dos nove vereadores do atual mandato, apenas três atuavam quando Arcoverde era prefeito em Iguatemi.
Arcoverde virou rival do atual prefeito, lídio Ledesma, e quer ficar elegível para concorrer contra ele no próximo ano.
Relatório TCE
O relatório, conduzido por Osmar Jerônymo, identificou ausência de Inventário Geral de Bens, o que caracteriza infração prevista no art. 42, II, da LO/TCE/MS por tratar-se de documento de instrução obrigatória, previsto na IN 35/2011. Além disso, caracteriza o descumprimento dos artigos 94 a 96 da Lei 4.320/64. A ausência de documentos é infração tipificada no art. 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual (LCE) n. 160/2012.
Os conselheiros também observaram a Reabertura das DCASP. A alteração dos registros foi reconhecida pelo gestor às fls. 1148, caracterizando, segundo TCE, conduta infracional tipificada no art. 42, inciso VIII, da LCE n. 160/2012.
A reprovação de contas foi unânime, com recomendação para que o atual prefeito, Lídio Ledesma, observe, com mais rigor, as normas aplicáveis à contabilidade pública.
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