Em suas redes sociais, o PSDB publicou nota nesta terça-feira, 12, sobre a decisão judicial que afasta o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, da presidência da sigla. No comunicado, o partido afirma que "não houve afastamento da atual Executiva e nem do presidente", pois "a sentença de primeiro grau não produz efeitos imediatos na atual composição partidária e não interrompe o processo de fortalecimento do partido legitimado pela ampla maioria do conjunto partidário contando com a participação integral de ex-presidentes nacionais, governadores, deputados, senadores, prefeitos, vereadores e a legítima militância tucana". O PSDB diz que recorrerá desta sentença de primeira instância, pois "o que a Justiça determinou já está sendo feito mediante a ampla realização de convenções em todos os níveis". A nota da sigla se refere o julgamento da juíza Thaís Araújo Carreia, da 13ª Vara Cível de Brasília, que decidiu pelo imediato afastamento de Leite da presidência do PSDB. A magistrada ainda determinou que sejam anuladas todas as decisões tomadas por ele desde o dia 6 de julho do ano passado, quando prorrogou o próprio mandato. De acordo com a decisão, Leite terá 30 dias para convocar uma convenção para eleger uma nova Executiva Nacional.
Segundo o Partido, uma Executiva assumiu em três de fevereiro de 2023, após renuncia coletiva da diretoria anterior, e “não havendo tempo hábil para realizar as convenções municipais, estaduais e a nacional até o fim do mandato, em 30 de maio, foi estabelecido novo calendário de convenções, que já está em andamento”. O partido informa que já foram realizadas convenções á nível zonal e a maior parte das de nível municipal. Em outubro, ocorrem as convenções estaduais, e a nacional ocorrerá no fim de novembro, entre os dias 18 e 30. Por fim, a sigla pontua que está se reconstruindo a fim de reocupar o lugar de destaque de outrora ao centro do espectro político nacional.
Com o intuito de tranquilizar dirigentes e militantes tucanos em todo o Brasil, e para evitar que desinformação acerca da decisão judicial a respeito do mandato da executiva nacional do PSDB se propague, esclarecemos:
Leia mais
pic.twitter.com/LyIBkooo87 — PSDB
(@PSDBoficial) September 12, 2023
Leia a íntegra da Nota:
“Com o intuito de tranquilizar dirigentes e militantes tucanos em todo o Brasil, e para evitar que desinformação acerca da decisão judicial a respeito do mandato da executiva nacional do PSDB se propague, esclarecemos:
Em primeiro lugar: não houve afastamento da atual Executiva nem do presidente. Essa informação falsa é facilmente desmentida com a simples leitura da decisão judicial. A sentença de primeiro grau não produz efeitos imediatos na atual composição partidária e não interrompe o processo de fortalecimento do partido legitimado pela ampla maioria do conjunto partidário contando com a participação integral de ex-presidentes nacionais, governadores, deputados, senadores, prefeitos, vereadores e a legítima militância tucana.
A decisão se restringiu a interpretação referente a segunda prorrogação do mandato da Executiva Nacional aprovada em fevereiro de 2022 (antes, inclusive, da composição da atual executiva).
Uma nova Executiva assumiu em 3 de fevereiro de 2023, após a renúncia coletiva da diretoria anterior. Não havendo tempo hábil para realizar as convenções municipais, estaduais e a nacional até o fim do mandato, em 30 de maio, foi estabelecido novo calendário de convenções, que já está em andamento. Já foram realizadas as convenções zonais e a maior parte das convenções municipais. Em outubro ocorrem as convenções estaduais, e a nacional será realizada entre 18 e 30 de novembro.
A decisão é de primeiro grau e vamos recorrer da sentença. E o argumento é simples: o que a Justiça determinou já está sendo feito mediante a ampla realização de convenções em todos os níveis.
O PSDB segue sua jornada de reconstrução para voltar a ser o polo mais importante da política brasileira, a alternativa de centro que o brasileiro tanto anseia, longe dos extremismos, em defesa do Brasil.
Executiva Nacional do PSDB”