Mato Grosso do Sul poderá ter um programa de acompanhamento pré-natal e pós-parto de gestantes no Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa está no Projeto de Lei 253/2022, protocolado nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, as gestantes receberão atendimentos ginecológico, obstétrico, pediátrico, psicológico e psiquiátrico durante e depois da gestação.
O objetivo do projeto é a reduzir a taxa de mortalidade materna e infantil, uma vez que a gravidez de gestante com TEA é considerada de alto risco. A proposta prevê que a Secretária de Estado de Saúde forneça acompanhamento psicológico e psiquiátrico à gestante, além do acompanhamento ginecológico, obstétrico e pediátrico a ser realizado pelo Sistema Único de Saúde.
Na justificativa do projeto, é informado que, nas gestantes com TEA, as transformações comuns na gravidez são mais acentuadas, devido a aspectos sensoriais e psicológicos. Por isso, é importante que a essas mulheres seja dada atenção especial.
Depois de apresentada em sessão plenária, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se o parecer quanto à constitucionalidade for favorável, o projeto continua tramitando com votações em comissões de mérito e no plenário.