A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (19/09), 13 proposições aprovadas: dois projetos de lei, três requerimentos, sete indicações e uma moção. Houve, ainda, um outro PL encaminhado para análise das comissões. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.
APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 61/23 busca autorizar a doação de sete padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 55/23 cobra informações sobre quando serão pagos os valores retroativos referentes ao piso salarial da enfermagem;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 56/23 cobra documentação de todo o Processo Licitatório 99/23 do Executivo;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 57/23 cobra informações sobre a não execução do convênio firmado entre Estado e Município referente à Sala Lilás;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 133/23 solicita ampliação da sala dos professores nas unidades de ensino Iracy da Silva Almeida, Balão Mágico e Ivone Abes;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 134/23 solicita melhorias na rodoviária;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 135/23 solicita manutenção na Estrada Vicinal 152;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Indicação 136/23 solicita emenda parlamentar de R$300 mil para construção da Casa Lar Missionário Coração de Deus;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), Tiago do Zico (PSDB) e Paulo da Pax (MDB), a Indicação 137/23 solicita manutenção mecânica e aumento do transporte rural da linha escolar da Fazenda Arataca;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 138/23 solicita instalação de equipamentos para calistenia na Praça dos Ipês;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Indicação 139/23 solicita colocação em prática e divulgação das leis estaduais 2.990/05 e 3.489/08;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Moção 11/23 manifesta congratulações aos professores Zilda Francisca Pereira e Durcival Jorge de Freitas pelas relevantes dedicações na área de educação física.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), vai à primeira votação o PL 29/23, que busca tornar obrigatória a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso.
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 33/23 busca autorizar a criação do Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.