A recomendação da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) aos gestores durante a crise econômica que atinge 37 cidades do Estado é "colocar o pé no freio e tomar algumas medidas".
Exonerações, suspensão de gratificação e até redução do expediente já foram medidas tomadas por prefeitos de Mato Grosso do Sul nas últimas semanas.
O presidente da Assomasul, prefeito Valdir de Souza Júnior (PSDB), disse ao Jornal Midiamax que a tendência é de que os municípios adotem cortes de gastos. "Existe uma mobilização nacional dos prefeitos, é uma crise nacional", destacou.
As prefeituras cobram compensação da perda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a queda dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Dos 79 municípios de MS, 37 estão no "vermelho".
Segundo Valdir, as gestões possuem até dezembro para reequilibrar as contas. "E para poder equilibrar, nós temos que tomar algumas medidas", admitiu.
Queda dos repasses
O presidente da Assomasul lembrou que o segundo decêndio do FPM de setembro foi menor do que o de 2022. O valor é ainda menor se comparado com o segundo repasse de agosto. "Nós tivemos uma perda, comparado com o mês passado, de 21%, então é um momento delicado, preocupante".
Por isso, recomendou aos prefeitos: "pôr o pé no freio e tomar algumas medidas para não prejudicar a folha de pagamento, não prejudicar os fornecedores das prefeituras".
Ele ressaltou que "cabe a cada prefeito tomar essa decisão para não chegar no final do ano, ele ter mais gastos, ter gastado mais do que recebeu, mais gastos do que receita". Apesar do impacto ser maior em municípios do interior, Valdir garantiu ao Midiamax que grandes cidades também sofrem com a atual crise.
"Quando tem uma perda do FPM, o que mais fica prejudicado são os dependentes do FPM, que são os pequenos", explicou. "Então a recomendação é cada um cuidar, eles também têm a lei de resplande fiscal, que eles têm que fechar as contas no dia 31", finalizou.
Crise
Enquanto sete municípios passaram por crise em 2022, neste ano o Estado tem 37 cidades no "vermelho". Resultados primários do primeiro semestre de 2023 apontam que as prefeituras possuem 10% de crescimento de receita primária.
Contudo, houve aumento de 21% das despesas. Assim, os municípios possuem déficit de 61%. Por isso, os prefeitos se reuniram em 30 de agosto na Assomasul em mobilização nacional pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 25/2022 por um adicional de 1,5% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e liberação de emendas para mais de 2,6 mil cidades pelo governo federal.
O presidente da Associação explicou que os municípios ficam com as contas das folhas salariais, mas são os que menos arrecadam. Ou seja, o valor dos serviços aumentou por medidas federais, mas os municípios não arrecadam o suficiente.
"Nós ficamos com a menor parcela do bolo tributário. São apenas 18% do que é recolhido dos impostos. 58% na União e 24% no Estado".
"A gente vem pedir para que o governo federal pague as emendas parlamentares federais. Nesse mesmo período do ano passado, apenas 88 municípios não tinham recebido. Hoje são 2.600 que não receberam no Brasil. Queremos a antecipação das emendas previstas para outubro e, assim, conseguir pagar setembro para não pararmos os serviços".
Ainda segundo o presidente da Assomassul, caso não tenha acordo, alguns serviços podem ser cortados por falta de verbas. "Teremos que ficar com o pé no freio, já que os municípios menores são mais dependentes do FPM e do ICMS", disse.
Anúncios da União
O Governo Federal irá repassar adicional para compensar a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Atualmente, 37 cidades de Mato Grosso do Sul estão no "vermelho" e alertam para crise financeira.
Serão R$ 2,7 bilhões para os municípios brasileiros que sofreram com a perda nos repasses de julho a setembro. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou o adicional em 12 de setembro.
O anúncio do adicional foi feito junto aos R$ 10 bilhões para compensação da perda do ICMS. O Estado de MS pode receber R$ 237 milhões ainda neste ano para compensar as perdas de arrecadação.