Com votos de Soraya e Tereza, Senado aprova projeto do marco temporal para terras indígenas

Os senadores aprovaram, por 43 a 21, o projeto que estabelece o ano de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, como marco para demarcação de terras indígenas.

O projeto foi aprovado com votos de duas senadoras de Mato Grosso do Sul: Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP). O senador Nelsinho Trad (PSD) não participou da votação do projeto.

A votação ocorre após o Supremo Tribunal Federal invalidar a tese do marco temporal. Com a aprovação, fica estabelecido que são consideradas terras indígenas apenas as ocupadas em 5 de outubro de 1988, com os seguintes critérios:

– Habitadas por indígenas habitadas em caráter permanente;

– Utilizadas para suas atividades produtivas;

– Imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;

– Necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Agora o projeto vai para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a orientar a base a votar contra o marco temporal. Os senadores se dividiram e aliados de Lula, como o senador Renan Calheiros (MDB), votaram a favor do projeto.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado