Popó propôs lei quando deputado para tipificar crime de pirâmide financeira do qual foi vítima

O ex-campeão mundial de boxe, Acelino Freitas, o Popó, revelou no domingo que foi vítima de um golpe com criptomoedas que o fez perder cerca de R$ 1 milhão em investimentos. O ex-pugilista, de 48 anos, quando deputado federal propôs uma lei para tipificar o crime de pirâmide financeira e regulamentar o setor.

Popó exerceu o cargo de deputado federal pelo PRB (atual Republicanos) entre 2011 e 2015. Em 2013, o ex-pugilista deu encaminhamento ao Projeto de Lei 6667/2013, que também previa a regulamentação da atividade econômica denominada "marketing multinível", estabelecendo requisitos para funcionamento das empresas brasileiras e estrangeiras do segmento no território nacional com normas de proteção aos empreendedores desse modelo. A fiscalização da atividade ficaria a cargo do Poder Executivo.

A proposta, no entanto, encontrou barreiras ao longo da sua tramitação na Câmara dos Deputados e acabou arquivado pela mesa diretora em janeiro de 2015, diante do encerramento da legislatura em questão e posse de novos congressistas. Pouco depois, a matéria foi desarquivada, mas não tramitou. Em 2019, ocorreu o mesmo processo de arquivamento e desarquivamento e, agora, o projeto está parado, aguardando apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o projeto, "marketing multinível" se diferenciaria de um esquema de pirâmide financeira ao seguir uma série de pré-requisitos e obrigações legais, como praticar preços compatíveis com o mercado, treinar o empreendedor, além de cumprir normas de transparência e governança. "A operadora deve elaborar plano de viabilidade econômico-financeira com a previsão, entre outras disposições, de fundo garantidor da operação de marketing multinível", diz trecho do texto.

A matéria pretende acrescentar à legislação que prevê crimes contra o sistema financeiro um artigo que estabelece prisão de três a oito anos por "ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos". Se o caso se enquadrar em crime contra a ordem tributária, o texto aponta para a detenção de dois a cinco anos. Em ambos os casos, ainda fica determinado o pagamento de uma pena pecuniária.

ENTENDA O CASO

Popó perdeu R$ 1 milhão em esquema de pirâmide com a moeda virtual e afirma ter sido ingênuo. O ex-pugilista acreditava que a empresa escolhida para investir, a investigada Braiscompany, era confiável, algo que não se mostrou na prática.

Em entrevista ao programa "Fantástico", da TV Globo, neste domingo, Popó revelou detalhes do golpe que sofreu. A empresa citada também é acusada de lesar outros investidores com a transação de moedas virtuais na internet. O lutador acreditou que teria um lucro de até 8% sobre o valor investido - R$ 1 milhão.

"Fui muito otário, muito besta, muito infantil, não existe rendimento de 8% em qualquer lugar do mundo. Eu apanhei feio, mas esse cara ganhou muita gente por nocaute, muita gente está passando dificuldade e fome", afirmou. Popó foi convencido a entrar no esquema por meio das redes sociais, em lives que um dos empresários da Braiscompany realizava no Instagram, com promessas de lucros milionários e garantidos.

Além de Popó, o ex-jogador Magno Alves também teria sido lesado pela empresa de investimento em criptomoedas. Ele afirma ter perdido mais de R$ 30 milhões com a Braiscompany e levou o caso à Justiça. A Polícia Federal contabiliza mais de 18 mil clientes da mesma situação e apreendeu aviões, carros de luxo, joias, relógios, entre outros itens, dos donos da empresa.