De acordo com a pasta, a proposta, apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta quarta, pretende garantir a segurança no atendimento de energia elétrica no Acre e em Rondônia. A reunião do colegiado foi presidida pelo secretário-executivo do MME, Efrain Cruz.
Para garantir o suprimento nos Estados, o governo reconheceu a importância das usinas termoelétricas Termonorte I e II. Segundo a pasta, o ONS e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se comprometeram em viabilizar o início das operações das usinas e irão adotar as medidas necessárias à retomada da disponibilidade das usinas.
Diante do cenário na região Norte, o CMSE sugeriu à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) o reconhecimento de situação de escassez hídrica na Bacia do Rio Madeira.
A situação também levou o colegiado a solicitar que a Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento da pasta, com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do ONS, coordene estudos para avaliação da resiliência do sistema elétrico nesses Estados. A intenção é verificar a capacidade de manter o atendimento de energia em futuros cenários de escassez hídrica e cheias extraordinárias na bacia do Rio Madeira, e propor medidas de aprimoramento do planejamento, inclusive a eventual contratação de expansão de geração na região.
Apesar da situação registrada no Norte, os estudos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema concluem a permanência de condições confortável em todo o horizonte de análise, até março de 2024, com eventual despacho termométrico para atendimento à ponta da carga, ou seja, momentos quando há maior demanda por energia.