A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) declarou ponto facultativo no dia 13 de outubro (sexta-feira). A decisão consta no Ato 622/2023 publicado pelo presidente da Casa de Leis, deputado estadual Gerson Claro (PP), na edição da quinta-feira (5) no Diário Oficial do Parlamento (páginas 21/22).
O ponto facultativo é decorrente do feriado estadual de criação do Mato Grosso do Sul, celebrado em 11 de outubro (quarta-feira) e do feriado nacional consagrado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado em 12 de outubro (quinta-feira). A decisão não afeta a prestação dos serviços considerados essenciais.