Lei institui campanha de prevenção de doenças para meninos de até 15 anos

Agência gov

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o Novembrinho Azul, uma campanha de saúde voltada para meninos de até 15 anos para reforçar a prevenção de doenças que estão ligadas à saúde sexual e reprodutiva. O texto da Lei nº 14.694/2023 foi publicado na última quarta-feira, 11 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).

A campanha deverá acontecer anualmente no mês de novembro com ações que envolvam a distribuição de material informativo e a capacitação de profissionais do SUS que atendem essa faixa etária. De acordo com a lei, serão promovidas discussões por especialistas sobre as medidas de prevenção de condições que sejam fatores de risco de doenças na vida adulta.

Durante o Novembrinho Azul, o material informativo deverá tratar sobre a importância de investigar quadros de dor testicular e do aumento de volume escrotal, a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) e o diagnóstico e o tratamento precoces de condições que sejam fatores de risco.

SUS – No Sistema Único de Saúde (SUS), a lei prevê que os gestores locais deverão ser capacitados sobre a importância de disponibilizar aos meninos serviços e procedimentos ligados a essas condições que sejam fatores de risco; além da formação e da capacitação contínuas dos recursos humanos em saúde que lidam com meninos de até 15 anos.

Por: Planalto