Câmara realiza aula inaugural da Escola do Legislativo

Com presença de autoridades e convidados, foi ministrada na manhã de hoje (20) – na Semana do Professor – a aula inaugural da Escola do Legislativo Professor Wilson Valentim Biasotto (Eled), da Câmara Municipal de Dourados. Por meio da Eled, uma ferramenta de integridade e promoção de qualidade na prestação de serviços, a Casa de Leis firma sua efetiva aproximação com a sociedade e garante que contribuirá com formações crítico-reflexivas e de engajamento sociopolítico; portanto, aliando conhecimento e cidadania.

"Esta escola vem incrementar o trabalho bem realizado pelos senhores vereadores desta Câmara e trazer mais conhecimento a esta Casa de Leis. Com isso, leva uma melhor qualidade de vida a todos os cidadãos de Dourados", acredita o diretor da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Thiago Gonçalves. Junto à responsável pela criação da escola da Alems, Marlene Figueira da Silva, ministraram a aula inaugural, intitulada "A importância da Escola do Legislativo para a construção da cidadania". Para Figueira, que é secretária de Recursos Humanos da Alems e também presidente do conselho fiscal da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), a Eled em breve deve se tornar uma das melhores escolas de governo do Brasil.

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), presidente da escola da Alems, que havia confirmado presença no evento da Câmara de Dourados e seria uma das palestrantes, não pode comparecer devido a um compromisso com o governador, Eduardo Riedel (PSDB). No entanto, ela enviou um depoimento por vídeo, assim como o presidente da Abel, Roberto Lamari.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Laudir Munaretto (MDB), "é uma honra estar à frente do Legislativo em um momento tão importante quanto este, em que podemos homenagear uma pessoa tão significante quanto Biasotto [in memoriam]", que foi uma liderança política e educacional: ex-vereador, ex-secretário municipal de Governo e um dos criadores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). "A Eled promove o conhecimento e a conscientização sobre o sistema democrático, os direitos e deveres dos cidadãos e o funcionamento do Legislativo", completa.

O presidente da Eled, vereador Sergio Nogueira (PSDB), frisa que a escola não é concorrente de outras instituições de ensino, tampouco tem vínculo político-partidário. "É uma escola parceira de todas as escolas, um braço da mesa diretora desta Casa na capacitação de seus servidores e uma via de mão dupla com a sociedade", declara Nogueira. Com essa iniciativa, prevê que sensos crítico, de cidadania e política serão estimulados.

Alan Guedes (PP), prefeito de Dourados, entende que a escola legislativa douradense norteará boas práticas de gestão pública por meio "uma atuação bastante ampla, que certamente influenciará na qualidade dos mandatos legislativos". Em tempo, o líder do Executivo anunciou sua intenção de criar um coral da Câmara Municipal em parceria da Eled com a prefeitura.

O evento, que na plateia contou com alunos e professores da Escola Estadual Menodora Fialho de Figueiredo, de Dourados, servidores da Câmara Municipal, lideranças da cidade e do Estado de Mato Grosso do Sul, começou com lindas apresentações instrumentais do maestro Gean Carlos Euzebio, pianista profissional. Na ocasião, também houve exibição de um vídeo institucional da Eled, produzido pela TV Câmara Dourados.

Maestro Gean Carlos Euzebio abrilhanta evento com apresentação instrumental (Foto: Francielle Grott/CMD)

Eled: conhecimento e cidadania
A Eled foi instalada em 13 de junho de 2023. Também em junho, seus representantes estiveram no 37º Encontro da Abel, em Campo Grande, onde houve assinatura de um protocolo de intenções entre a associação e o Poder Legislativo de Dourados. A primeira iniciativa da escola douradense, entre 29 de agosto e 1º de setembro, foi a oferta gratuita de um curso preparatório para o concurso público de 2023 da Prefeitura de Dourados. A segunda é o curso gratuito de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que está sendo ministrado semanalmente para os servidores da Câmara Municipal.

Com apoio da mesa diretora da Casa de Leis de Dourados, a Eled foi criada por meio do Decreto Legislativo Municipal 1.408/22 para "oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins". De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados e o Distrito Federal devem manter escolas de governo "para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos". Os municípios não são obrigados a isso, o que demonstra que a Câmara de Dourados, mesmo sem ter imposição legal, é preocupada em ter um espaço de formação continuada para servidores e de educação cidadã à população da Grande Dourados.

Autoridades presentes
Além dos já citados, a mesa de honra da aula inaugural foi composta por: o diretor da Eled, Carlos Augusto de Melo Pimentel, procurador jurídico adjunto da Câmara; o 1º secretário da Câmara de Dourados, vereador Cemar Arnal (Solidariedade); os vereadores Elias Ishy (PT) e Olavo Sul (MDB); o professor doutor Etienne Biasotto, docente da UFGD e filho de Wilson Valentim Biasotto; o promotor de Justiça Anthony Allison Brandão Santos, representando o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS); o secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Wellington Henrique Rocha de Lima; o membro do conselho geral da Eled, Paulo Vinicius Rivas Cardoso, também representando a 4ª Subseção (Dourados) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul; o diretor-presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PreviD), Theodoro Huber Silva; o responsável pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Dourados, Antônio Marcos Marques; o coordenador da Escola Superior de Advocacia de Dourados, Jacris Henrique Luz; o chefe do Escritório de Assuntos Internacionais da UFGD, professor doutor Matheus de Carvalho Hernandez, representando a Faculdade de Direito e Relações Internacionais; a professora Francielle Priscyla Pott, diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão em exercício do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Dourados; o assessor de Assuntos Interinstitucionais da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), Ney Aparecido Azambuja, representando a reitoria; e a pró-reitora de Ensino e Extensão do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), Nilse Marli Scheuer Cândido.

Vereador Sergio Nogueira, presidente da escola legislativa douradense (Foto: Francielle Grott/CMD)