Levantamento aponta MS em penúltimo lugar na distribuição de recursos com reforma tributária

Mato Grosso do Sul está entre os estados que serão mais prejudicados com a mudança na reforma tributária, caso prevaleça os critérios definidos pelo relator do projeto no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Pelo texto proposto, 70% dos recursos serão distribuídos nos coeficientes, já utilizados no Fundo de Participação dos Estados, que privilegia os estados com menor renda per capita. Outros 30% serão divididos de acordo com a população, o que prejudicará Mato Grosso do Sul.

Levantamento da Folha de São Paulo, com base nos critérios da PEC da Reforma, seguindo dados do IBGE e coeficientes do FPE para 2024, divulgados pelo Tribunal de Contas da União, MS estará entre os mais prejudicados.

O estado da Bahia aparece na liderança, com R$ 4,95 bilhões, seguido por São Paulo, R$ 4,43 bilhões e Minas Gerais, R$ 4,06 bilhões. Mato Grosso do Sul aparece na penúltima colocação, com R$ 750 milhões, vencendo apenas o Distrito Federal, com R$ 530 milhões. O estado vizinho, Mato Grosso, terá o quarto pior, com R$ 1,11 bilhão.

Dados do IBGE, do ano passado, revelaram que o Distrito Federal tem a maior renda per capita entre as unidades federativas e será o mais prejudicado na distribuição. Já Mato Grosso do Sul, com a segunda pior distribuição, é o sétimo estado com maior renda.

Governadores reivindicaram repasse de R$ 75 bilhões por ano, mas o texto aprovado na Câmara prevê R$ 8 bilhões em 2029, subindo oito bilhões por ano, até chegar a R$ 40 bilhões em 2033. Já no Senado, Braga prevê aumento de R$ 20 bilhões, com R$ 2 bilhões ao ano, de 2034 a 2043, até chegar a R$ 60 bilhões.