Riedel pede divisão igual e aumento de repasse para salvar MS na reforma tributária

O governador Eduardo Riedel promoveu uma reunião híbrida (presencial e on-line) com os senadores de Mato Grosso do Sul. Soraya Thronicke (Podemos) foi ao receptivo do Parque dos Poderes e Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP) participaram de maneira on-line da reunião para propor mudança no texto da reforma tributária que tramita no Senado.

O governador está preocupado com as perdas de receita, onde Mato Grosso do Sul deve ser o mais prejudicado, recebendo o segundo pior repasse entre os estados e Distrito Federal.

Riedel defendeu mudanças no critério de divisão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), com proposta de divisão igualitária de 20% do repasse aos estado, bem como aumento de R$ 60 bilhões para R$ 75 bilhões.

"Não sou contra a reforma, só que especificamente o critério de distribuição do fundo de desenvolvimento nos desagradou, pois eles repetiram o critério do FPE e da população. Estes dois (critérios) prejudicam Mato Grosso do Sul. Contra isto que vamos brigar agora", descreveu ele.

Agora, o governador pretende buscar apoio de outros estados insatisfeitos com a mudança.
"Nós queremos que seja uma reforma tributária justa para todas as regiões. O Brasil precisa de uma reforma, mas não pode ser qualquer uma, que possa piorar a situação de vários estados. Conversamos e traçamos as estratégias sobre o que pode ser melhorado. Vamos nos debruçar esta semana sobre a reforma e manter o diálogo, pois sem este diálogo não chegamos a lugar nenhum", afirmou a senadora Soraya Thronicke.

Pelo texto proposto, 70% dos recursos serão distribuídos nos coeficientes, já utilizados no Fundo de Participação dos Estados, que privilegia os estados com menor renda per capita. Outros 30% serão divididos de acordo com a população, o que prejudicará Mato Grosso do Sul.

O estado da Bahia aparece na liderança, com R$ 4,95 bilhões, seguido por São Paulo, R$ 4,43 bilhões e Minas Gerais, R$ 4,06 bilhões. Mato Grosso do Sul aparece na penúltima colocação, com R$ 750 milhões, vencendo apenas o Distrito Federal, com R$ 530 milhões. O estado vizinho, Mato Grosso, terá o quarto pior, com R$ 1,11 bilhão.

Governadores reivindicaram repasse de R$ 75 bilhões por ano, mas o texto aprovado na Câmara prevê R$ 8 bilhões em 2029, subindo oito bilhões por ano, até chegar a R$ 40 bilhões em 2033. Já no Senado, Braga prevê aumento de R$ 20 bilhões, com R$ 2 bilhões ao ano, de 2034 a 2043, até chegar a R$ 60 bilhões.

Fotos: Saul Schramm