TSE aprova fusão de siglas e deputado e vereadores poderão mudar de partidos

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD).

O novo partido é resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, quem têm como principais lideranças em Mato Grosso do Sul o ex-senador Delcidio do Amaral (PTB) e o deputado estadual Lídio Lopes (Patriota).

O PTB não tem deputados em Mato Grosso do Sul e o Patriota tem o deputado estadual Lídio Lopes, que ainda não decidiu se ficará na sigla. Ele quer comandar o partido e, caso isso não aconteça, poderá mudar de sigla, sem perder o mandato.

Na Capital, a fusão garantirá ao PRD a segunda maior bancada da Câmara, com Paulo Lands (Patriota), Edu Miranda (Patriota) e William Maksoud (PTB). O trio também poderá mudar de partido com a fusão. Willian e Edu Miranda já anunciaram desejo de trocar de sigla e agora não precisarão esperar a janela partidária do próximo ano para oficializarem a troca.

Decisão

A decisão teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia. "A Procuradoria Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral", afirmou a magistrada.

Com a aprovação da fusão do Patriota e do PTB, o novo partido passa a ter efetivo direito a obter verbas do Fundo Partidário pela superação da cláusula de barreira.
As verbas estavam bloqueadas até que o pedido de fusão dos partidos fosse examinado pelo Plenário do TSE, o que ocorreu nesta quinta-feira.