Jateí e Vicentina vão receber Carreta da Justiça nesta semana

A Carreta da Justiça integra o Programa "Judiciário em Movimento", que objetiva levar a justiça para mais próximo da população

Seguindo o calendário, a Carreta da Justiça, integrante do programa Judiciário em Movimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), percorrerá dois municípios nesta semana.

Nos dias 20 e 21 de novembro, as equipes do Tribunal de Justiça estarão na cidade de Jateí. Na ocasião, poderá ser feito reconhecimento de união estável em casamento, divórcios e exoneração de alimentos.

Já nos dias 23 e 24, a Carreta atenderá a população de Vicentina. Em novembro do ano passado, enquanto esteve lá, 260 pessoas circularam pela unidade móvel do Poder Judiciário em busca de soluções para suas demandas.

Programa

A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, desde 2016, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Com isso, as localidades que não têm prédio do Fórum são atendidos pela unidade móvel para que resolvam suas demandas na justiça sem necessidade de deslocar-se para outra cidade.

Para quem não conhece, a carreta é uma miniatura de um fórum e tem gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².

O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, por isso, a Carreta permanece nas cidades conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.

A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.

Os serviços oferecidos tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.

Próximos atendimentos

As próximas cidades a receber a unidade móvel, de acordo com o calendário, depois de Jateí e Vicentina, são Laguna Carapã (27 e 28/11), Douradina (30/11 e 01/12), Aral Moreira (11 e 12/12) e Antônio João (14 e 15/12).