Prefeitura da Capital aumenta repasse e destina mais de R$ 1,4 milhão para manutenção de hospitais

A Prefeitura de Campo Grande anunciou nesta sexta-feira (24) um aumento no valor mensal destinado à Santa Casa para a manutenção de leitos de UTI. Além disso, foi realizado um repasse pontual de mais de R$ 1,4 milhão para auxílio financeiro aos hospitais São Julião, Nosso Lar e à Maternidade Cândido Mariano. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município (Diogrande).

Conforme o comunicado, o município está realizando um acréscimo mensal de R$ 95.812,00 para atender à habilitação de 5 leitos de UTI Adulto Tipo III na Santa Casa. Esse acréscimo está de acordo com a Portaria n. 1.010/2023, com recursos federais MAC, conforme a Portaria GM/MS n. 1.010 de 21/7/2023.

A habilitação dos novos leitos terá efeitos financeiros a partir da competência de agosto de 2023. Com essa medida, o valor mensal estimado do convênio do município com a Santa Casa aumentará de R$ 27.612.308,85 para R$ 27.708.120,85.

O hospital São Julião receberá um repasse pontual de R$ 478.048,87 com recursos do Fundo Especial de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, em atendimento à solicitação feita pela instituição através de ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde.

Para a Maternidade Cândido Mariano, serão destinados R$ 700.866,40, enquanto o Hospital São Julião receberá R$ 295.488,00. As instituições deverão prestar contas da utilização dos recursos para a Comissão de Acompanhamento à Contratualização (CAC) no prazo de 180 dias do recebimento do valor.

O Cotolengo também receberá um acréscimo mensal em atendimento à atualização de valores de custeio dos Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas habilitados no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, conforme a Portaria GM/MS n. 1.602, de 18 de outubro de 2023. Com essa atualização, o valor mensal estimado do convênio do município com o Cotolengo passará de R$ 163.755,00 para R$ 212.755,00.