Decisões da Justiça Federal determinam a liberação de rodovias bloqueadas por caminhoneiros em seis estados. A forças policiais deverão liberar as estradas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará. Na noite de hoje, havia 148 interdições e 95 bloqueios em todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Os pedidos foram feitos pela AGU (Advocacia Geral da República).
Em Mato Grosso do Sul, o magistrado Daniel Chiarett autorizou que a PRF e a PF usam a força em caso de necessidade para liberar as rodovias e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil por pessoa física e R$ 100 mil por empresa para quem insistir em realizar bloqueios.
No Rio de Janeiro, o juiz federal Iorio Siqueira D"Alessandri Forti, do plantão judiciário, determinou que as forças policiais liberem todas as rodovias federais do estado. Elas também devem identificar os responsáveis pelos bloqueios, contra os quais será aplicada multa de R$ 5.000 por cada obra de descumprimento da decisão judicial. Também deverão identificar os caminhoneiros envolvidos e seus veículos.
De acordo com o magistrado, “o estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e de manifestação, desde que o exercício desta liberdade seja pacífica, sem armas, não frustre outra manifestação anteriormente convocada para o mesmo local, e que ocorra em locais abertos ao público, sem ferir direitos de outras pessoas”.
Determinação parecida ocorreu no Rio Grande do Sul, no qual o juiz Carlos Felipe Komorowski, determinou a aplicação de multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que desrespeitem a decisão. A multa será duplicada a cada hora de descumprimento. No Paraná, a juíza federal substituta Soraia Tullio ordenou a liberação das estradas e determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de desrespeito à decisão.
Fonte: Uol