Governo de MS anuncia que manterá índice do ICMS em 17%

Durante uma entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (4), o governador Eduardo Riedel (PSDB) falou sobre a decisão de manter a alíquota-padrão congelada. O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), anunciou que manterá a cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 17%.

A discussão sobre o aumento da alíquota modal do ICMS veio à tona com a Reforma Tributária e a criação do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), que definiu que o rateio do dinheiro público entre os estados a partir de 2029 será proporcional a quantia arrecada por cada um de 2024 a 2028.

O ICMS incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Para 2024, o governo de MS prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do imposto.

O ICMS será extinto em 2033, sendo substituído pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Riedel acredita que o crescimento econômico de Mato Grosso do Sul irá garantir o aumento na arrecadação, sem precisar aumentar o imposto, que todos pagam.

"Esse crescimento nos dá conforto. Nesse momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é que a gente preserve a capacidade de compra e a capacidade produtiva", esclareceu o governador.

A decisão do governo de Mato Grosso do Sul recebeu o apoio do setor produtivo. O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sergio Longen, afirmou que todos ganham com a decisão de manter a alíquota sem alteração. "O grande ganho é da sociedade porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo", disse.

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