Prefeitura assina Termo de Autorização de Uso de área de projeto social focado no Esporte

A Prefeitura de Campo Grande formalizou na manhã desta segunda-feira (11), o Termo de Autorização de Uso do Instituto Garoto de Fé, que realiza ações no Núcleo Habitacional Buriti. O ato foi assinado pela prefeita, Adriane Lopes e pelo presidente do Instituto, Francisco Edilberto, no Paço Municipal.

O Instituto Social visa desenvolver e proteger as crianças e adolescentes, criando projetos através do Esporte, e atende cerca de 70 crianças. A sede está localizada na Rua Jaime Costa, 933, quadra 04, lote 14, no Buriti.

"Nosso objetivo é fortalecer projetos sociais que atendem crianças e adolescentes na nossa Capital. A Prefeitura está à disposição no fortalecimento deste e de outros projetos, e que ele cresça e possa atender mais crianças em Campo Grande. Podem contar com o nosso apoio", destacou a prefeita, Adriane Lopes, no ato da assinatura.

O Termo foi aprovado em Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Controle de Uso de Áreas Públicas (CAP), e fundamenta-se nas disposições consubstanciadas na Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, urbanística e do cumprimento do presente Termo de Autorização de Uso.

O Termo vigorará por dois anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período.

"O nosso projeto social atende em média 70 crianças dos bairros São Conrado, Girassol ou até mesmo Santa Emília, e nós queremos expandir", garantiu o presidente do Instituto, Francisco Edilberto.