Deputado tem liminar negada e Assembleia aprova Lei do Pantanal

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, por 23 votos favoráveis e apenas um contrário, a chamada Lei do Pantanal. O projeto foi aprovado no mesmo dia que o desembargador Sideni Soncini Pimentel indeferiu pedido feito pelo deputado estadual João Henrique (PL), para barrar a tramitação da Lei. Ele foi, inclusive, o único a votar contra.

O deputado recorreu à Justiça alegando violação do regimento, após ter 14 emendas ao projeto rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Durante a votação da lei, João Henrique comentou a decisão e disse que vai recorrer até à Organização das Nações Unidas (ONU), se for preciso.

João Henrique acusou um dos integrantes da CCJ, deputado João César Mattogrosso (PSDB), de receber ordens do governo. João César, por sua vez, destacou que o projeto foi amplamente discutido e que João Henrique não participou porque preferiu participar da posse do novo presidente da Argentina.

Bate-boca

Na semana passada, João Henrique acusou a CCJ de obedecer ordens do governo e ameaçou ir à Justiça.

"Há uma usurpação de competência do governador Eduardo Riedel. Estarei indo ao Ministério Público Federal. O governo está mandando na CCJ e na casa", alegou o deputado, acusando o governo de enviar ofício orientando voto.

A presidente da CCJ, Mara Caseiro, avaliou como leviana a fala de João Henrique e convocou uma reunião com todos os membros da comissão para avaliar providências contra o colega.

"Vamos avaliar as acusações muito sérias. O respeito por cada deputado foi quebrado e não podemos permitir isso. Quero convocar os demais integrantes para ver quais serão as atitudes diante deste tipo de ameaça e acusação leviana contra CCJ e o Estado de MS", declarou.

O deputado Paulo Corrêa, que presidia a sessão nesta quarta-feira, pontuou que nunca os deputados foram tão agredidos. Já João Henrique saiu do plenário afirmando que queria ver a cobra fumar e o pau quebrar".