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Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial

A nomeação do próximo procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na tarde de hoje (15) no Diário Oficial da União (DOU).

Por Midia NAS em 15/12/2023 às 18:09:33

A nomeação do próximo procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na tarde de hoje (15) no Diário Oficial da União (DOU).

O ato foi publicado após a aprovação de Gonet pelo plenário do Senado, na última quarta-feira (13). A posse dele no cargo está marcada para a próxima segunda-feira (18).

Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.

Perfil

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.

No TSE, tribunal presidido por Moraes, Gonet deu parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que tratou da legalidade da reunião realizada com embaixadores para atacar o sistema de votação eletrônico brasileiro.

Desde a saída de Augusto Aras, a PGR está sendo comandada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.

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