Gabinete de Integração conclui 100% das comarcas com eventos em Anaurilândia e Batayporã

As comarcas dos municípios de Anaurilândia e Batayporã receberam nesta sexta-feira (15), as ações do Gabinete de Integração (GI) do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), que levou melhorias para as comarcas da justiça estadual, aprimoramento de serviços na prestação jurisdicional, além de promover a valorização de magistrados e servidores.

Em ambas as comarcas foram entregues novos computadores desktop, os dois prédios do Fórum receberam energia fotovoltaica e todos os investimentos mostram o compromisso da atual administração com os jurisdicionados, com os servidores e com os integrantes da magistratura.

Em Anaurilândia foram instalados 97 painéis, com investimento de R$  237.800,00 para geração mensal de 6.000kWh, permitindo atender o consumo na comarca e disponibilizando o restante para outra edificação do Poder Judiciário. 

Em Batayporã foram instalados 88 painéis sobre o telhado da cobertura, e mais 22 painéis sobre estrutura no estacionamento, servindo de cobertura para quatro vagas, com investimento chegando a R$ 268.500,00. Nessa comarca, a geração mensal será de 6.800kW, com 2.000kWh para ser creditada em outra edificação do judiciário.

Nas duas comarcas, o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, entregou aos representantes da municipalidade documentos sobre o programa Lar Legal MS, uma proposta que legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo, e a cartilha do Família Acolhedora, um programa pelo qual famílias cadastradas acolhem em suas residências crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem, permitindo que tenham um cuidado individualizado diferente do acolhimento institucional.

Os juízes receberam ainda o plano de trabalho do contrato de gestão das áreas da administração para que as comarcas possam acompanhar, fiscalizar e colher os resultados de uma prestação jurisdicional de resultados à sociedade.

Em seu discurso, tanto em Anaurilândia quanto em Batayporã, o presidente do TJMS ressaltou os eixos propostos pela atual administração e ações que vem desenvolvendo para colocar a justiça de MS na vanguarda do judiciário brasileiro. Importante lembrar que um dos primeiros atos da administração da gestão 2023/2024 foi instituir os contratos de gestão para elevar o nível de prestação jurisdicional organizando, acompanhando e cumprindo as metas dentro dos prazos estabelecidos. 

"O Gabinete de Integração é uma ação que nos aproxima e nos permite ver de perto quais reivindicações podemos atender. Nós trazemos benefícios, serviços e ideias, porém, o mais importante é a integração, é a presença nas comarcar porque os servidores, juízes porque todos se sentem parte de um todo. Com a edição de Bataiporã, completamos 100% das 55 comarcas instaladas em apenas um ano de trabalho. Foram mais de 17 mil km percorridos para conhecer cada realidade, na tentativa de atender as demandas e levar o melhor da prestação jurisdicional para a população", disse o desembargador.

O diretor do Foro de Anaurilândia, juiz Rafael Condé Tostes, iniciou sua fala agradecendo a presença e o olhar diferenciado do presidente do TJMS para a comarca, ressaltando o quanto o Gabinete de Integração valoriza servidores e juízes. "Traz prestígio para a comarca porque quando a administração do Tribunal vai até o interior, os servidores se sentem parte de algo maior, inclusive advogados e outras autoridades que compartilham o trabalho no dia a dia. Essa integração, presidente, é de muita valia. Os materiais entregues são primordiais também para a prestação jurisdicional. Muito obrigado". 

Convidado a participar da edição do Gabinete de Integração em Anaurilândia, o Des. Fernando Paes de Campo, empossado na última quarta-feira, estava emocionado e, em um discurso breve, lembrou de quando ingressou na magistratura há 30 anos e para tomar posse em Anaurilândia foi obrigado a buscar a servidora em casa porque os serventuários estavam em greve.

"Naquele tempo, nunca se imaginou que um dia o presidente do Tribunal de Justiça estaria em uma comarca do interior do tamanho de Anaurilândia para essa integração. Nos últimos oito anos, integrei a equipe das administrações do Poder Judiciário e nunca presenciei alguma ação que resultasse nessa aproximação não só com os magistrados, mas com servidores e com a sociedade. Parabéns, presidente. Este é um feito inédito", garantiu.

Fernando Paes não conseguiu esconder a alegria em poder encontrar servidores e outras pessoas que trabalharam com ele na década de 1990. "Comecei minha carreira em Anaurilândia e agora começo uma nova fase, como desembargador, em um evento em Anaurilândia. Esta comarca é muito especial para mim. Aprendi muito aqui e hoje pude retornar para rever pessoas tão queridas. Muito obrigado, presidente, por me convidar para esse Gabinete de Integração e oportunizar esse breve retorno", concluiu.

A diretora do Foro de Bataiporã, Izabella Assis Trad, expressou a alegria em receber o presidente do TJ na comarca, em ver que sua iniciativa tem se destacado por imprimir um olhar humanizado à justiça sul-mato-grossense. 

"Para verificar deficiências e necessidades que, por meio de uma ação inovadora, o presidente vem pessoalmente até as comarcas  identificar as peculiaridades do local, dos usuários da justiça, dos magistrados, dos servidores – tudo para que possamos prestar uma justiça célere e efetiva, que se materialize em bons resultados para a comunidade", afirmou a juíza. 

Conheça – A comarca de Anaurilândia foi criada pela Lei nº 809, de 18/12/87, e instalada no dia 29 de outubro de 1988. Compreende atualmente o município de Anaurilândia e o distrito de Quebracho. 

A comarca de Batayporã foi criada pela Lei nº 1.511, de 05/07/94, e instalada em 12/11/94. Compreende o município de Batayporã.

Fonte: Ascom TJ-MS