Selo Jurisdição Eficiente 2023 é reconhecimento ao trabalho de juízes de MS

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, na tarde da última sexta-feira (15), entregou o Selo Jurisdição Eficiente 2023 para juízes e serventias mais produtivas, que alcançaram as metas preestabelecidas. Os ganhadores receberam os selos nas categorias Ouro, Prata e Bronze.

Importante destacar que em todas as categorias, os homenageados superaram em mais de 100% o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), meta vencida por um grande grupo de unidades jurisdicionais. 

Conquistaram o Selo Ouro os juízes Marcel Goulart Vieira (1ª Vara de Bataguassu), Márcio Alexandre Wust (6ª Vara Criminal de Campo Grande), Luiz Felipe Medeiros Vieira (Vara de Execução Penal do Interior de Campo Grande), Alexandre Antunes da Silva (1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande), Albino Coimbra Neto (2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande), Helena Alice Machado Coelho (1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande), Adriana Lampert (2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande), Jacqueline Machado (3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande), Alexandre Corrêa Leite (2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande), Marcus Vinícius de Oliveira Elias (Vara da Infância e da Adolescência de Campo Grande), Daniel Della Mea Ribeiro (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande), Alexandre Branco Pucci (6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande), Ricardo da Mata Reis (Juizado Especial Adjunto de Coronel Sapucaia), Marcelo da Silva Cassavara (2ª Vara Criminal de Corumbá), Luíza Vieira Sá de Figueiredo (Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá), Emerson Ricardo Fernandes (7ª Vara Cível de Dourados), Eguiliell Ricardo da Silva (3ª Vara Criminal de Dourados), Guilherme Henrique Berto de Almada (Juizado Especial Adjunto de Mundo Novo), Eduardo Magrinelli Jr. (1ª Vara Cível de Naviraí), Daniel Scaramella Moreira (Juizado Especial Adjunto Criminal de Naviraí), Marcelo Guimarães Marques (2ª Vara Criminal de Ponta Porã), Sabrina Rocha Margarido João (2ª Vara Cível de Ponta Porã), Aline Beatriz de Oliveira Lacerda (Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas), Vinícius Pedrosa Santos (2ª Vara Criminal de Três Lagoas), Valter Tadeu Carvalho (Vara Única de Terenos).

Receberam o Selo Prata os juízes Camila de Melo Mattioli Pereira (2ª Vara de Caarapó), Deni Luis Dalla Riva (6ª Vara Cível de Campo Grande), Eucélia Moreira Cassal (3ª Vara Criminal de Campo Grande), May Melke Amaral Penteado Siravegna (4ª Vara Criminal de Campo Grande), Waldir Peixoto Barbosa (5ª Vara Criminal de Campo Grande), Ariovaldo Nantes Corrêa (1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande), Vinícius Aguiar Milani (Juizado Especial Adjunto de Eldorado), Lídia Geanne Ferreira e Cândido (Vara Única de Itaquiraí), Guilherme Henrique Berto de Almada (1ª Vara de Mundo Novo), Rodrigo Barbosa Sanches (Juizado Especial Adjunto de Ivinhema), Eduardo Lacerda Trevisan (2ª Vara Cível de Naviraí), Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira (Vara Criminal de Nova Andradina), Ellen Priscile Xandu Kaster Franco (Juizado Especial Adjunto Criminal de Nova Andradina), Rafael Gustavo Mateucci Cassia (Vara Única de Rio Verde de MT), Tatiana Decarli (3ª Vara Cível de Ponta Porã), Thielly Dias de Alencar Pitthan (1ª Vara Criminal de Ponta Porã), Janine Rodrigues de Oliveira Trindade (1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas).

Levaram o Selo Bronze os juízes Eduardo Augusto Alves (Vara Única de Água Clara), Diogo de Freitas (1ª Vara Cível de Amambai), Ricardo da Mata Reis (2ª Vara Cível de Amambai), Daniel Raymundo da Matta (Vara Criminal de Amambai), Daniel Raymundo da Matta (Juizado Especial Adjunto de Amambai), Luciano Pedro Beladelli (Vara Única de Anastácio), Luciano Pedro Beladelli (Juizado Especial Adjunto de Anastácio), Camila Neves Porciúncula (Juizado Especial Adjunto de Angélica), André Ricardo (1ª Vara de Aparecida do Taboado), Juliano Duailibi Baungart (1ª Vara Cível de Aquidauana), Juliano Duailibi Baungart (2ª Vara Cível de Aquidauana), Daniel Foletto Geller (Juizado Especial Adjunto de Bandeirantes), Cezar Fidel Volpi (Juizado Especial Adjunto de Bataguassu), Ronaldo Gonçalves Onofri (Juizado Especial Adjunto de Camapuã), Thiago Nagasawa Tanaka (1ª Vara Cível de Campo Grande), Paulo Afonso de Oliveira (2ª Vara Cível de Campo Grande), Juliano Rodrigues Valentim (3ª Vara Cível de Campo Grande), Vânia de Paula Arantes (4ª Vara Cível de Campo Grande), Wilson Leite Correa (5ª Vara Cível de Campo Grande), Mauro Nering Karloh (8ª Vara Cível de Campo Grande), Maurício Petrauski (9ª Vara Cível de Campo Grande), Marcel Henry Batista de Arruda (11ª Vara Cível de Campo Grande), Mariel Cavalin dos Santos (16ª Vara Cível de Campo Grande), Roberto Ferreira Filho (1ª Vara Criminal de Campo Grande), Olivar Augusto Roberti Coneglian (2ª Vara Criminal de Campo Grande), Alan Robson de Souza Gonçalves (2ª Vara de Cassilândia), Flávia Simone Cavalcante (Juizado Especial Adjunto de Cassilândia), Bruna Tafarelo (Juizado Especial Adjunto de Chapadão do Sul), Ricardo da Mata Reis (Vara Única de Coronel Sapucaia), Mário José Esbalqueiro Jr. (7ª Vara Criminal de Campo Grande), Carlos Alberto Garcete de Almeida (1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande), Alexandre Antunes da Silva (Auditoria Militar de Campo Grande), Cássio Roberto dos Santos (1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes de Campo Grande), Larissa Castilho da Silva Farias (4ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande), Joseliza Alessandra Vanzela Turine (Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual de Campo Grande), Wagner Mansur Saad (Vara Execução Fiscal Municipal de Campo Grande), Francisco Vieira de Andrade Neto (2ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande), Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli (5ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande), Patricia Kelling Karloh (7ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande), Eliane de Freitas Lima Vicente (10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande), José Henrique Kaster Franco (11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande), André Luiz Monteiro (3ª Vara Cível de Corumbá), Idail de Toni Filho (1ª Vara Criminal de Corumbá), Jessé Cruciol Jr. (Juizado Especial Adjunto Cível de Corumbá), Laísa de Oliveira Ferneda Marcolini (Juizado Especial Adjunto de Costa Rica), Tatiana Dias de Oliveira Said (2ª Vara Cível de Coxim), Tatiana Dias de Oliveira Said (Juizado Especial Adjunto Criminal de Coxim), Valter Tadeu Carvalho (Juizado Especial Adjunto de Dois Irmãos do Buriti), Eduardo Floriano Almeida (2ª Vara de Família e Sucessões de Dourados), Larissa Ditzel Cordeiro Amaral (2ª Vara Cível de Dourados), Marilsa Aparecida da Silva Baptista (3ª Vara Cível de Dourados), Daniela Vieira Tardin (4ª Vara Cível de Dourados), César de Souza Lima (5ª Vara Cível de Dourados), Deyvis Ecco (2ª Vara Criminal de Dourados), Alessandro Leite Pereira (4ª Vara Criminal de Dourados), Caio Márcio de Britto (1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados), Lídia Geanne Ferreira e Cândido (Juizado Especial Adjunto de Itaquiraí), Rodrigo Barbosa Sanches (1ª Vara de Ivinhema), Roberto Hipólito da Silva Jr. (2ª Vara de Ivinhema), Penélope Mota Calarge Regasso (1ª Vara de Jardim), Melyna Machado Mescouto Fialho (2ª Vara de Jardim), Marco Antonio Montagnana Morais (1ª Vara de Maracaju), Raul Ignatius Nogueira (2ª Vara de Maracaju), Alexsandro Motta (2ª Vara de Miranda), Alysson Kneip Duque (Juizado Especial Adjunto de Miranda), Guilherme Henrique Berto de Almada (2ª Vara de Mundo Novo), Daniel Scaramella Moreira (2ª Vara Criminal de Naviraí), Paulo Roberto Cavassa de Almeida (Juizado Especial Adjunto Cível de Naviraí), Edimilson Barbosa Ávila (Juizado Especial Adjunto Cível de Paranaíba), Bruno Palhano Gonçalves (Juizado Especial Adjunto de Pedro Gomes), Mariana Rezende Ferreira Yoshida (Vara Cível de Rio Brilhante), Jorge Tadashi Kuramoto (Vara Criminal de Rio Brilhante), Rafael Gustavo Mateucci Cassia (Vara Única de Rio Negro), Rafael Gustavo Mateucci Cassia (Juizado Especial Adjunto de Rio Verde de MT), Samantha Ferreira Barione (1ª Vara de São Gabriel do Oeste), Marcus Abreu de Magalhães (2ª Vara de São Gabriel do Oeste), Claudio Müller Pareja (Vara Criminal de Sidrolândia), Sílvia Eliane Tedardi da Silva (Juizado Especial Adjunto de Sidrolândia), Larissa Luiz Ribeiro (Juizado Especial Adjunto de Sonora), Valter Tadeu Carvalho (Juizado Especial Adjunto de Terenos), Daniela Endrice Rizzo (3ª Vara Criminal de Três Lagoas).

O Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, Corregedor-Geral de Justiça, destacou que a Corregedoria não desempenha apenas atividade fiscalizatória e punitiva, mas busca orientar, investigar as boas práticas, reconhecer a boa gestão e valorizar as unidades produtivas. 

"Uma Corregedoria com visão humanizada, que esteja ao lado dos magistrados e servidores, é o foco desta administração. Parabéns aos magistrados que atingiram a meta, estabelecida pelo Provimento nº 202/2018 da Corregedoria, e que se empenharam em baixar processos, resultando em uma prestação jurisdicional mais célere”.

O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, participou da solenidade, que foi transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube e pode ser assistida no link https://www.youtube.com/watch?v=qoEa1ZPNvzA&t=4208s.

Saiba mais – O Selo Ouro Jurisdição Eficiente é outorgado às unidades que conseguiram o IAD superior a 125%; o Selo Prata Jurisdição Eficiente é concedido às unidades que conseguiram de 115% a 125%; e o Selo Bronze Jurisdição Eficiente vai para unidades que atingiram de 100% a 114,9% de IAD.

O Selo Jurisdição Eficiente foi criado pelo Provimento nº 202/2018 como forma de reconhecimento e premiação às unidades judiciais de primeiro grau para ser concedido anualmente, por meio de apuração do Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Destaque-se que o IAD é apurado de 1º de janeiro a 31 de dezembro e é obtido pelo cruzamento do número de Processos Baixados e Casos Novos recebidos, submetidos a percentuais.

A medida considera a Resolução nº 194/CNJ que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, autorizando os Tribunais a instituir programas de reconhecimento, valorização ou premiação de participação destacada de magistrados e servidores.

Fonte: Ascom TJ-MS