Câmara aprova redução da taxa do lixo e aumenta número de vereadores em Dourados
Em sessão extraordinária, na noite desta quarta-feira (27), os vereadores da Câmara de Dourados aprovaram dois projetos de lei.
Em sessão extraordinária, na noite desta quarta-feira (27), os vereadores da Câmara de Dourados aprovaram dois projetos de lei. Em segundo votação, um projeto que atinge diretamente a Casa, com aumento do número de vereadores.
No próximo ano, os eleitores de Dourados vão eleger 21 vereadores para representa-los na Câmara. Isso representa dois parlamentares a mais do que a Câmara tem hoje. O aumento ocorre com base na certidão expedida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), que computou 243.367 habitantes no Município.
A legislação eleitoral, que permite até 21 vereadores em municípios que tenham entre 160 mil e 300 mil habitantes.
Os vereadores ainda aprovaram, por unanimidade, o projeto de autoria do Poder Executivo que instituiu no município a taxa de coleta, remoção e destinação dos resíduos sólidos, a "taxa do lixo".
A Prefeitura, que atualmente custeia 15%, passará a custear 30% do valor do serviço. "A fim de custear as despesas da coleta, remoção e destinação dos resíduos sólidos dos imóveis públicos do município de Dourados, a administração pública direta, indireta e fundacional do poder executivo municipal custeará 30% (trinta por cento) do valor global do serviço", diz o projeto.
Foto: Divulgação/Câmara