Escolas cívico-militares não serão ampliadas em Mato Grosso do Sul em 2024

Com o encerramento do Pecim (Programa de Escolas Cívico-Militares) após decisão do governo Lula (PT) em julho de 2023, alguns estados como São Paulo, Goiás e Minas Gerais decidiram expandir a educação básica militarizada por conta própria. Em Mato Grosso do Sul, no entanto, o programa deve permanecer como está e, segundo a SED (Secretaria Estadual de Educação), não há previsão de expansão.

O Pecim foi criado em 2019 por um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro e propõe administração compartilhada entre instituições militares e civis. Mato Grosso do Sul tem quatro escolas cívico-militares, duas em Campo Grande, uma em Anastácio e outra em Maracaju.

Governadores de outros estados como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União-GO) e Romeu Zema (Novo-MG) produziram projetos próprios para dar sequência ao projeto.

Cenário em Mato Grosso do Sul

De acordo com a SED, Mato Grosso do Sul conta com quatro escolas estaduais inseridas no Programa Cívico-Militar: a Marçal de Souza Tupã-Y (Campo Grande) e Maria Corrêa Dias (Anastácio) com parceria com a Polícia Militar; e a Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias (Campo Grande) e Coronel Lima de Figueiredo (Maracaju), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar.

Na Rede Municipal de Ensino, nenhuma das 205 unidades de Campo Grande faz parte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, segundo a Semed (Secretaria Municipal de Educação).

Já no interior, cinco escolas seguem o modelo militarizado de gestão: a José de Souza Damy em Corumbá, Polo Aurelino Ataíde de Brito em Rio Verde, Professor Adenocre Alexandre de Morais em Costa Rica, Cláudio de Oliveira em Porto Murtinho e Major Alberto Rodrigues da Costa em Jardim.

Panorama Nacional

Até ser encerrado, o programa contou com 208 escolas cívico-militares cadastradas no MEC (Ministério da Educação), o equivalente a 0,1% do total das escolas públicas brasileiras. As unidades atendem cerca de 192 mil estudantes nos 23 estados e no Distrito Federal. Santa Catarina lidera o ranking com 21 escolas, seguida do Rio Grande do Sul com 17, Minas Gerais com 15, e Paraná e São Paulo empatados com 12.