A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga irregularidades no Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, da Funsaúde (Fundação Regional de Saúde), em São Gabriel do Oeste, foi concluída e resultou em três exonerações.
O presidente do colegiado, vereador Frederico Marcondes Neto (Podemos), mais conhecido como Dr. Fred, disse ao Midiamax que, após o relatório ser lido durante uma sessão da Câmara municipal no dia 12 de dezembro, a comissão já encaminhou os documentos para os órgãos competentes que devem dar prosseguimento nas investigações apuradas.
Ainda de acordo com Frederico, os vereadores encaminharam o relatório final para a Prefeitura de São Gabriel, Funsaúde, Ministério do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e também ao Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).
A CPI foi instaurada no último dia 5 de setembro. Os vereadores fizeram planilhas e analisaram os contratos de todos os médicos. Os documentos investigados pelo colegiado são referentes aos anos de 2022 e 2023.
As investigações resultaram em três exonerações, entre elas a da presidente da Funsaúde (Fundação Regional de Saúde), Michele Alves Paupério. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do dia 1º de novembro de 2023.
Ainda de acordo com o presidente da Comissão, além da presidente da Funsaúde, a investigação também conta com a exoneração de uma servidora do setor de recursos humanos, de um médico.
"Um dos médicos tinha dois vínculos com a municipalidade. Um como médico e outro como diretor da Funsaúde. Também descobrimos que o servidor comissionado trabalha todas as sextas na cidade de Ribas do Rio Pardo, mesmo possuindo dois vínculos de 40h semanais em São Gabriel, o que compra horários incompatíveis. Ele deverá restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente", diz trecho do documento lido durante a sessão.
As exonerações ocorreram após a CPI - criada após as contas do município de 2022, referentes à Funsaúde, serem rejeitadas - identificar irregularidade no pagamento de plantões, envolvendo uma servidora do setor de recursos humanos e um médico - ambos foram desligados.
O vereador adianta que os parlamentares conseguiram encontrar irregularidades. Eles investigaram pagamentos duplicados de plantões para médicos. Uma das responsáveis por realizar os depósitos era a irmã de consideração da presidente da Funsaúde.
"Após o Conselho Municipal rejeitar as contas de São Gabriel em 2022, algumas denúncias chegaram até a Câmara. Nos informaram que médicos comissionados que estariam em cargo de chefia estavam recebendo pagamentos de plantões no mesmo horário de trabalho em outros setores", disse o presidente da Comissão.
Além de Frederico, também fazem parte da Comissão os vereadores Vagner Trindade (PSDB), Ramão Gomes (MDB), Edson Tozetto Baggio (Republicanos) e Rogério Rohr (PSD).