Brasil concede em média 1 visto por dia para nômades digitais

O visto foi criado pela resolução 45 do CNIG (Conselho Nacional de Imigração) em setembro de 2021, e regulamentado em janeiro deste ano.

A solicitação pode ser feita de duas formas: em consulados do Brasil no exterior ou em representações do Ministério da Justiça dentro do país. Até 20 de outubro, o Itamaraty havia aprovado 225 solicitações, segundo um levantamento feito pelo ministério a pedido da Folha.

Os países onde houve mais pedidos pelo visto brasileiro foram Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha.

Já entre os pedidos feitos no Brasil, houve mais 75 aprovados até o fim de setembro. Os estados com mais solicitações foram São Paulo (28), Rio de Janeiro (19) e Santa Catarina (10).

O documento dá direito a permanecer no Brasil por um ano, prazo que pode ser renovado. Para obter o visto, o estrangeiro precisa comprovar que possui uma relação de trabalho com um empregador no exterior que permita o trabalho remoto e gere uma renda mensal de ao menos US$ 1.500 (R$ 7.550). Outra opção é comprovar um saldo bancário de US$ 18 mil (R$ 90.640).

O valor exigido é um dos atrativos do Brasil, apontam especialistas em imigração.

"A renda média dos profissionais que são nômades digitais é de US$ 4.000 (R$ 20.140) mensais, e 40% deles ganham mais de US$ 6.000 (R$ 30.200) por mês", diz Diana Quintas, sócia da consultoria em imigração Fragomen.

"Isso desmistifica muito a figura do nômade digital como um mochileiro, um aventureiro."

Desde 2019, com o avanço do trabalho remoto, mais de 30 países criaram facilidades para atrair funcionários que não precisam ir ao escritório. A ideia é que esses profissionais ajudem a estimular as economias locais ao trazer seu dinheiro para gastar com moradia, alimentação e lazer.

"Estudos apontam que há em torno de 35 milhões de nômades digitais no mundo, sendo que 17 milhões são dos Estados Unidos", aponta Fernando Guerreiro, diretor de desenvolvimento de negócios da Golden Gate Global, que também atua como assessoria de imigração.

"O perfil médio de nômade digital é o de um homem solteiro, branco, de 33 anos, com pelo menos um diploma universitário, que trabalha com softwares e ganha US$ 85 mil (R$ 428 mil) por ano. E que fica em média oito meses por ano fora de seu país de origem", detalha Guerreiro.

Assim, há uma disputa entre os países para atrair esse público. Aruba e Austrália, por exemplo, já aprovaram cerca de 14 mil nômades cada uma. Barbados, também no Caribe, atraiu 5.000 deles, segundo dados da Fragomen.

O processo de análise do visto brasileiro leva em torno de um mês. Há países que processam a solicitação em menos tempo, como Ilhas Maurício (48 horas), Sri Lanka, Bahamas e Bermudas (cinco dias).

Nesta disputa, o Brasil ganha pontos pelo clima quente e por estar em um fuso horário próximo ao dos Estados Unidos, o que facilita aos americanos participar de reuniões à distância. Já a sensação de insegurança e falhas de conexão com a internet em cidades menores tiram pontos do país.

"O avanço da internet 5G vai ajudar bastante as pessoas a trabalharem sem depender de um bom wi-fi", avalia Guerreiro.

Para atrair mais nômades, alguns países, como Panamá, Uruguai e Croácia, oferecem isenção fiscal. A resolução brasileira não trata do tema.

Via de regra, estrangeiros que fiquem por mais de 180 dias no país precisam declarar Imposto de Renda, a menos que haja acordo entre o Brasil e seu país de origem para evitar tributação duplicada.

Os especialistas apontam que o Brasil foi ágil ao ser um dos primeiros países do mundo a fornecer esse tipo de visto, mas que agora precisa ampliar a divulgação dele no exterior, como diversos países do Caribe e da Europa estão fazendo.