O governador eleito Eduardo Riedel (PSDB) assumiu, durante a campanha eleitoral, formar um secretariado técnico, manter a redução do ICMS sobre os combustíveis, construir 50 mil casas em quatro anos e equiparação imediata nos salários dos professores convocados e concursados. O tucano também garantiu que manterá os programas sociais criados em julho do ano passado, como a CNH Social e a Conta de Luz Zero.
Uma das poucas políticas de Reinaldo Azambuja (PSDB) a ser mantidas pelo novo governo deve ser a voltada ao funcionalismo público estadual. Em oito anos, os 81 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas só tiveram reajuste salarial em três dos oito anos. Riedel não se comprometeu a reposição anual da inflação, política adotada nas gestões anteriores até o mandato de André Puccinelli (MDB).
Durante as reuniões com sindicatos, nas sabatinas e debates, o ex-secretário sempre foi claro sobre o funcionalismo. Ele justificou a política do atual Governo ao destacar que ninguém quer desvalorizar o servidor. Além de se comprometer a negociar diretamente com os sindicatos, o governador eleito afirmou que reajuste salarial vai depender do crescimento da receita e da Lei de Responsabilidade Fiscal. A prioridade será manter o pagamento em dia.
Por outro lado, o novo governador se comprometeu a equiparar no primeiro ano os salários dos professores temporários e efetivos. Desde julho de 2019, os contratados recebem quase metade do valor pago ao concursado. No debate da TV Morena, o tucano estimou que o custo da equiparação será de R$ 600 milhões. A medida deverá beneficiar 12,5 mil profissionais da educação básica.
O governador eleito se comprometeu a não nomear políticos nem fazer conchavos para compor o secretariado. "Acredito muito que temos que de fato imprimir nessa nova política um conceito diferente, deixar de lado essas situações que envolvem apoio em troca de cargos. Aliados são bem-vindos, mas não para aceitar que as relações sejam como antes", disse.
"Fazer conchavo tendo que entregar cargos não serve mais para a política. Eu terei total liberdade de escolher meu secretariado, que será todo formado em cima de critério técnico, de comprometimento com Mato Grosso do Sul. Tem que ser gente que saiba enfrentar desafios. Não quero ter que engolir indicação política de A ou B", prometeu.
Caso o candidato vitorioso leve ao pé da letra o compromisso, Geraldo Resende e Pedro Caravina, do PSDB, não serão nomeados secretários para abrir vaga para candidatos derrotados nas eleições tenham vaga no legislativo municipal e estadual.
Os programas sociais foram um dos principais carros-chefes da campanha vitoriosa. Conforme pesquisas, o tucano sempre teve ampla vantagem entre os mais pobres, graças as promessas de manter os projetos como o Mais Social, que se comprometeu em ampliar o valor de R$ 300 para R$ 450, o Energia Social: Conta de Luz Zero e o CNH Social.
O Mais Social foi criado com a meta de atender 100 mil famílias, mas chegou a apenas 87 mil até o momento. O tucano se comprometeu a chegar a meta e ampliar o valor em 50%. Já a conta de luz começou a ser paga para 162 mil famílias. Riedel prometeu prorrogar o programa e ampliar para 200 mil famílias. "Eu pretendo ampliar o programa pela faixa de consumo. Vamos chegar até 200 mil famílias ainda em situação de vulnerabilidade atendidas", disse Eduardo Riedel.
O tucano quer criar o Passe Livre Social, que vai garantir o transporte público gratuito aos mais pobres nas principais cidades do Estado. Atualmente, os estudantes e idosos recebem o passe livre na Capital. Riedel quer ampliar para as famílias carentes, mas não definiu uma meta nem o tempo para implanta-lo.
Riedel se comprometeu a manter as alíquotas reduzidas do ICMS sobre a gasolina (17%), diesel (12%) e etanol (11,3%). Apesar de estimar perda de R$ 1,2 bilhão por ano, o tucano assumiu o compromisso de reduzir a alíquota do tributo para micro e pequenas empresas. "Essa alíquota mais baixa é para combater distorções que atrapalham as empresas locais e nossa geração de empregos", afirmou.
Após um Governo marcado por ações de combate à corrupção, o governador eleito prometeu a criar ações de compliance para reduzir os desvios na gestão pública estadual. Ele também deverá manter a Controladoria-Geral do Estado e manter parcerias com a CGU (Controladoria-Geral da União).
Confira as principais promessas do governador eleito:
- construir 50 mil casas populares em quatro anos;
- equiparação salarial entre professores temporários e concursados no primeiro ano de governo;
- compliance para combater a corrupção;
- prorrogar o Energia Social: Conta de Luz Zero e ampliar de 162 mil para 200 mil famílias;
- aumentar o valor do Mais Social de R$ 300 para R$ 450 por mês;
- nomear um secretariado técnico;
- prorrogar o programa CNH Social;
- criar o Passe Livre Social – transporte gratuito para famílias de baixa renda nas principais cidades;
- construir sala lilás para atender mulheres vítimas de violência nos 79 municípios;
- manter a alíquota baixa nos combustíveis: 17% na gasolina, 12% no diesel e 11,3% no etanol;
- construir o novo acesso às Moreninhas na Capital, interligando o bairro a Avenida Guaicurus no Rita Vieira;
- construir o Parque Pet no Parque das Nações Indígenas.