Penitenciária Federal terá protocolos de segurança revisados após fuga em RN

A Penitenciária Federal em Campo Grande que fica localizada no bairro Jardim Los Angeles, irá passar por revisão de protocolos de segurança. Além dela, outros quatros estabelecimentos penais terão a revisão de protocolos de segurança após a decisão ter sido tomada por conta da fuga dos presidiários que ocorreu na quarta-feira (14) no presídio de Mossoró (RN).

Por meio da nota divulgada pelo Governo Federal, a ordem foi dada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. De acordo com o comunicado, a ação precisa ser imediata e abrangente em todos os equipamentos e protocolos de segurança nas penitenciárias.

Inclusive, também instruiu a Polícia Federal (PF) para que efetuasse o registro dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, bem como a sua inclusão no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional.

Conforme o secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, estão sendo utilizados todos os meios para a captura dos fugitivos e identificadas todas as falhas no sistema prisional. “Não daremos chance para outro evento como esse acontecer”.

Durante a coletiva de imprensa, Garcia explicou que os profissionais de segurança estão utilizando drones e helicópteros e que um pente-fino foi realizado em todos os presídios de segurança máxima, para que sejam revistos os procedimentos adotados, conforme determinação do ministro Ricardo Lewandowski.

"Fizemos reforço do efetivo e revisão de procedimentos. Também elevamos o nível de segurança de todas as unidades do sistema penitenciário federal, de modo a uniformizar as prioridades e informar todas as direções da necessidade do reforço nesses procedimentos", ressaltou André.

Fuga

Os dois presos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Eles que são ligados a facção Comando Vermelho (CV) fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Ambos estavam detidos no presídio desde 27 de setembro de 2023 após serem transferidos por terem participado de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos, no qual, três deles foram decapitados.

Segundo as informações da Senappen e PF, as obras que estão acontecendo na penitenciária podem ter ajudado durante a fuga. Diante disso, eles saíram pelo teto das celas arrancando uma estrutura metálica de alumínio e cabos de energia ligados à iluminação da cela.  

Em seguida, foram ao pátio com alguma ferramenta cortante e cortaram o alambrado e fugiram. Os agentes deram conta da fuga deles após 5 horas depois.

Penitenciárias Federais

O diretor do Sistema Penitenciário Federal substituto, Renato Vaz, determinou por meio da Portaria nº 77 o emprego do nível 2 de segurança nas cinco penitenciárias federais do Brasil: Catanduvas (PR), Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN).

Com a determinação, ficam suspensos os banhos de sol dos presos, as visitas sociais e de advogados, e de todas as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, à exceção dos atendimentos emergenciais, realizados pelas respectivas divisões de saúde.

A portaria, publicada no fim da tarde desta quarta-feira (14), e que já está em vigor, também limita o acesso às dependências das vivências, isolamento e inclusão.