Exposição "Fronteiras da Infância – Migração e refúgio sob o olhar da criança” - José Cruz/Agência Brasil
Desde 2017, o fluxo migratório de famílias venezuelanas se intensificou na fronteira com o Brasil. Diante disso, em 2018, o governo federal montou a Operação Acolhida, para receber os refugiados. Assim como outras entidades brasileiras e organismos internacionais, a DPU integra a força-tarefa.
Segundo a defensoria, até setembro de 2022 mais de 13 mil crianças e adolescentes foram atendidas por defensores públicos federais em Pacaraima. A equipe presta esclarecimentos diários sobre a legislação brasileira, passa orientações sobre o acesso à educação e à saúde e, principalmente, sobre a regularização da documentação de identidade.
“A DPU tem a missão de atuar coletivamente na fronteira para garantir que migrantes, em especial crianças e adolescentes, sejam protegidos e tenham seus direitos assegurados e resguardados. A instituição auxilia na regularização migratória, principalmente de crianças e adolescentes indocumentados, desacompanhados ou separados, além de exercer o permanente monitoramento de violações de direitos humanos”, explicou a entidade, em nota.