A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PĂșblica) decidiu criar um GT (grupo de trabalho) para viabilizar a implantação de uma unidade prisional destinada a pessoas indĂgenas, em Mato Grosso do Sul. A decisão consta na resolução n° 995 publicada no DiĂĄrio Oficial do Estado desta segunda-feira (26).
O futuro GT prevĂȘ que vai contar com a participação da Sejusp, MinistĂ©rio PĂșblico Estadual e Federal, Defensoria PĂșblica da União e de MS, Fundação dos Povos IndĂgenas e AgĂȘncia Estadual de Administração do Sistema Prisional.
O grupo terĂĄ 180 dias para conclusão dos trabalhos. A resolução cita a necessidade de assegurar os direitos das pessoas indĂgenas privadas de liberdade e Ă© assinada pelo secretĂĄrio de Justiça e Segurança PĂșblica, Antonio Carlos Videira.
PresĂdios de MS tĂȘm mais de 17 mil pessoas em celas
No primeiro semestre de 2023, a população carcerĂĄria de Mato Grosso do Sul era de exatamente 17.454 mil pessoas em celas fĂsicas, com 4,364 em prisão domiciliar. AlĂ©m destes, o sistema tambĂ©m aponta 255 presos custodiados por polĂcias judiciĂĄrias, Batalhões de PolĂcia e Bombeiros Militares.
Destes mais de 17 mil presos, 10.295 estavam em regime fechado, 877 em regime aberto e 2 mil no semiaberto. No perĂodo, a Agepen (AgĂȘncia Estadual de Administração do Sistema PenitenciĂĄrio) forneceu dados de 84 custodiados em tratamento ambulatorial, 77 internados e 4.121 presos provisórios.