Por outro lado, Luís Roberto Barroso e André Mendonça discordaram parcialmente nos crimes. O presidente do STF afastou a condenação por abolição violenta do Estado democrático de Direito, enquanto Mendonça votou pela condenação apenas pelo crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito, com pena de quatro anos e dois meses de reclusão e à indenização mínima por danos morais coletivos. Em dezembro, Moraes concedeu liberdade provisória a 46 presos sob suspeita de participação nos atos, impondo medidas restritivas como o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno.
Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio de IA