O prazo é para condutores com validade da CNH entre janeiro e junho. Já a CNH entre julho e dezembro, o prazo segue até 30 de abril
Já prorrogado, o prazo para motoristas profissionais façam exame toxicológico periódico encerra no próximo dia 31 de março para possuidores de Carteira Nacional de Habilitação com vencimento entre janeiro e junho, segundo deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O prazo original para a renovação do exame era 28 de dezembro de 2023.
O exame é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E — que dirigem veículos como caminhões, vans e ônibus — com habilitações novas ou renovadas a partir de 3 de setembro de 2017.
O prazo original para a renovação do exame havia terminado no dia 28 de dezembro de 2023. Com a prorrogação, o Contran estabeleceu duas novas datas:
À época do prazo original, 15% dos 81 mil motoristas sul-mato-grossenses ainda não haviam renovado a documentação, segundo levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Condutores que não fizerem a renovação podem ser multados em R$ 1.467,35. A infração é considerada gravíssima, e o motorista perde sete pontos na carteira.
O exame toxicológico identifica se o condutor fez o uso de alguma substância proibida, como drogas e deve ser feito em clínicas credenciadas.
A validade é de dois anos e seis meses. Se o exame der positivo, o motorista tem o direito de dirigir suspenso e fica impedido de emitir ou renovar a CNH por 90 dias.