MPE abre inquérito para investigar empréstimo de R$ 64 milhões no interior

O Ministério Público Estadual abriu um inquérito para investigar a contratação de um empréstimo da prefeitura, comandada por Marcelo Iunes (PSDB), com a Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 64.000.000,00, no âmbito do Programa FINISA, e garantia da União ou do FPM.

Segundo o promotor Luciano Bordignon Conte, o objetivo é verificar se o empréstimo, suspenso pela justiça após sessão polêmica na Câmara, está de acordo com as normas orçamentárias e atende ao interesse público.

O empréstimo foi suspenso após liminar conquistada pelos vereadores Luiz Francisco, Chicão Viana e Raquel Bryk, em mandado de segurança contra o empréstimo, alegando que foi aprovado em sessão extraordinária, desrespeitando o regimento da Casa.

Os vereadores também alegaram que o empréstimo vai gerar uma dívida mensal de R$ 401,8 mil, que acabará ficando para o próximo prefeito, já que Iunes encerra o segundo mandato neste ano, e não disputará mais a prefeitura.

Os vereadores pontuaram ainda que no início do ano a prefeitura já parcelou débitos previdenciários por falta de dinheiro. A prefeitura justificou que o recurso seria investido em obras no Município, sendo R$ 20 milhões para o Programa Reviva Corumbá.

A presidência da Câmara nega que a sessão tenha desrespeitado o regimento interno, afirmando que os vereadores foram comunicados e que o empréstimo foi aprovado em sessão com 11, dos 15 vereadores. Eles ponderaram que a suspensão da votação pode abrir precedentes para vereadores faltarem a outras e recorrerem à justiça, posteriormente.

Foto: Renê Márcio Carneiro