Mato Grosso do Sul possui 18.351 estudantes da Rede Estadual de Ensino (REE) elegíveis para receberem o incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia do Governo Federal, conforme informou a Secretaria de Estado de Educação (SED).
Segundo o Ministério da Educação, o valor será voltado para alunos de baixa renda e poderá chegar até R$ 2 mil por ano, sendo distribuído da seguinte forma: R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200.
O superintendente da Sitec (Superintendência de Informação e Tecnologia), Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, informou que o aluno não precisa fazer qualquer tipo de cadastro ou pagamento para participar do programa. A habilitação é realizada direto com as informações da matrícula da rede pública e do Bolsa Família.
"Vários estudantes do ensino médio já receberam os primeiros R$ 200 do programa Pé-de-meia. O dinheiro é depositado numa conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal".
Além das parcelas mensais, haverá também bônus equivalentes a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:
- não for reprovado no fim da etapa letiva (R$ 1.000 para quem concluir o ensino médio);
- fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).
Podem participar do programa:
- estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda; matriculados no ensino médio regular na rede pública
- estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família
- estejam cadastrados no CadÚnico;
- tenham se matriculado no início do ano letivo;
- alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Governo detalha valores do Programa Pé de Meia, auxílio financeiro a alunos de ensino médio público. �- Foto: Reprodução
O pagamento é feito de forma escalonada, de acordo com a data de nascimento dos estudantes:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Por que o programa foi criado?
- reduzir a evasão escolar, já que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a família;
- incentivar que os jovens de escola pública façam o Enem (em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colégios públicos se inscreveram na prova);
- diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.