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'PĂ©- de- Meia': MS tem mais de 18 mil estudantes aptos a receber bolsa de R$ 200 por mĂȘs

Ação do governo federal visa incentivar os alunos do ensino mĂ©dio a concluĂ­rem os estudos.

Por Midia NAS em 03/04/2024 às 14:13:31

Mato Grosso do Sul possui 18.351 estudantes da Rede Estadual de Ensino (REE) elegĂ­veis para receberem o incentivo financeiro-educacional do programa PĂ©-de-Meia do Governo Federal, conforme informou a Secretaria de Estado de Educação (SED).

Segundo o MinistĂ©rio da Educação, o valor serĂĄ voltado para alunos de baixa renda e poderĂĄ chegar atĂ© R$ 2 mil por ano, sendo distribuĂ­do da seguinte forma: R$ 200 na matrĂ­cula + 9 parcelas de R$ 200.

O superintendente da Sitec (SuperintendĂȘncia de Informação e Tecnologia), Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, informou que o aluno não precisa fazer qualquer tipo de cadastro ou pagamento para participar do programa. A habilitação Ă© realizada direto com as informações da matrĂ­cula da rede pĂșblica e do Bolsa FamĂ­lia.

"VĂĄrios estudantes do ensino mĂ©dio jĂĄ receberam os primeiros R$ 200 do programa PĂ©-de-meia. O dinheiro Ă© depositado numa conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal".

AlĂ©m das parcelas mensais, haverĂĄ tambĂ©m bônus equivalentes a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:

  • não for reprovado no fim da etapa letiva (R$ 1.000 para quem concluir o ensino mĂ©dio);
  • fizer o Exame Nacional do Ensino MĂ©dio (Enem) ao final do 3Âș ano (R$ 200, em parcela Ășnica).

Podem participar do programa:

  • estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda; matriculados no ensino mĂ©dio regular na rede pĂșblica
  • estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
  • pertencentes a famĂ­lias inscritas no Programa Bolsa FamĂ­lia
  • estejam cadastrados no CadÚnico;
  • tenham se matriculado no inĂ­cio do ano letivo;
  • alcancem frequĂȘncia escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
  • participem do Sistema de Avaliação da Educação BĂĄsica (Saeb).

Governo detalha valores do Programa PĂ© de Meia, auxĂ­lio financeiro a alunos de ensino mĂ©dio pĂșblico. — Foto: Reprodução

Governo detalha valores do Programa PĂ© de Meia, auxĂ­lio financeiro a alunos de ensino mĂ©dio pĂșblico. — Foto: Reprodução

O pagamento Ă© feito de forma escalonada, de acordo com a data de nascimento dos estudantes:

  • 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
  • 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
  • 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
  • 1Âș de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
  • 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
  • 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Por que o programa foi criado?

  • reduzir a evasão escolar, jĂĄ que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a famĂ­lia;
  • incentivar que os jovens de escola pĂșblica façam o Enem (em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colĂ©gios pĂșblicos se inscreveram na prova);
  • diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
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