Na Ordem do Dia desta quarta-feira (3), os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram e aprovaram trĂȘs matĂ©rias.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 62/2024, de autoria do Poder Executivo, que concede benefĂcio de assistĂȘncia mĂ©dico-social aos aposentados e aos pensionistas dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
O benefĂcio serĂĄ no valor de R$ 300 reais, proposta que não agrada os servidores, após um ano de protestos pelo fim da alĂquota de 14% do MSPrev. Mesmo assim o projeto foi aprovado e segue para votação em segunda discussão.
Outras duas matĂ©rias foram aprovadas em redação final. Ambas são de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), e seguem à sanção.
O Projeto de Lei 212/2023 que assegura às pessoas com deficiĂȘncia, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, 10% das vagas oferecidas a estagiĂĄrios que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.TambĂ©m foi aprovado o Projeto de Lei 275/2023 que dispõe sobre ações de prevenção da depressão durante a gravidez e institui a semana de Prevenção e Combate à Depressão na Gravidez.
Antonio Vaz agradeceu a aprovação das matĂ©rias. "O projeto de lei que garante 10% das vagas de estĂĄgio em diferentes nĂveis de ensino foi feito para que pessoas com deficiĂȘncia nos órgãos pĂșblicos encontrem emprego em Mato Grosso do Sul, tornando se mais confiantes e independentes. A outra matĂ©ria visa proteger a saĂșde das mulheres e ainda o desenvolvimento das crianças, pois a gravidez e a chegada do bebĂȘ pode trazer sentimentos difĂceis e estressantes para as mulheres", disse o autor.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 135/2023, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (MDB), que institui "Maio Verde" como o mĂȘs de conscientização sobre a doença celĂaca, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, foi aprovado e volta para anĂĄlise em segunda discussão. A matĂ©ria tambĂ©m segue a sanção.
"Ă importante vocĂȘ associar determinadas cores a determinadas bandeiras, um movimento que vem se construindo nacionalmente e estĂĄ aumenta para debater sobre a doença celĂaca, Tenho um filho que tem essa doença. E a gente tem que discutir e cada instituição deve apresentar projetos que podem ser reconhecidos pela sociedade", declarou o autor da matĂ©ria.
As sessões são realizadas no PlenĂĄrio Deputado JĂșlio Maia a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; RĂĄdio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link RĂĄdio ALEMS.