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Alexandre de Moraes

Moraes amplia para todo o país punição para manifestantes e ordem para desbloqueio de vias


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ampliou para todo o país a ordem de desbloqueio de rodovias interditadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições 2022. Na decisão, o magistrado ordenou que as polícias devem agir para desobstruir vias e locais públicos que estejam com o acesso interrompido. Moraes determinou ainda que todos os veículos sejam identificados e a aplicação de multa no valor de R$ 100 mil aos proprietários e para empresas e pessoas “que incorrem no descumprimento da decisão mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos”. A decisão se estende também para manifestantes que ocupam locais, em sua visão, inapropriados em vias públicas ou no entorno de prédios públicos. “Com o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, da segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados, em vias públicas ou no entorno de prédios públicos; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, calçadas, logradouros públicos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade ao acesso a vias e prédios públicos”, diz o despacho.

 

Política Alexandre De Moraes Eleições 2022 Supremo Tribunal Federal (STF)

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