PIS/Pasep de nascidos em março e abril será pago neste mês; saiba quem tem direito ao abono

O PIS/Pasep de nascidos em março e abril será pago, pela Caixa Econômica Federal, no dia 15 deste mês. A consulta para saber quem tem direito de receber o abono pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

De acordo com o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), ao todo, 24,67 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em todo o país.

Desse número, 21,95 milhões são trabalhadores da empresa privada e receberão R$ 19,8 bilhões do PIS, e 2,72 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares, que receberão no total R$ 2,7 milhões do Pasep.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.