Veículos de grande porte devem pagar uma taxa adicional para estacionar em áreas centrais da cidade?

Recentemente, em Oxford, na Inglaterra, uma medida polêmica foi implementada, propondo ajustar as taxas de estacionamento rotativo nas áreas centrais da cidade conforme o tamanho do veículo, afetando especialmente os proprietários de SUVs (Sport Utility Vehicle) e outros veículos de grande porte. Essa iniciativa segue o exemplo de Paris, onde a maioria dos eleitores apoiou o aumento dos preços de estacionamento para veículos maiores nas Zonas de Emissões Baixas. Além das questões financeiras, a justificativa se estende ao fato de que esses automóveis ocupam mais espaço, contribuem para o congestionamento urbano, têm maior potencial de causar danos e mortes em colisões, geram mais desgaste nas ruas, poluem mais o ar (quando não elétricos) e aumentam o ruído, afetando a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Em Londres, por sua vez, foi implementada em 2019 a Ultra-Low Emission Zone (Ulez), estabelecida pela Autoridade de Transporte de Londres (TfL) para melhorar a qualidade do ar, reduzindo as emissões de poluentes dos veículos que circulam na área designada. Esta medida segue os critérios das normas EURO da União Europeia, que definem limites de emissão de poluentes para veículos novos, com o objetivo de promover a produção de veículos com o uso de tecnologias mais limpas. Desde os anos 90, essas normas têm se tornado cada vez mais rigorosas, abordando diversos tipos de poluentes, como óxidos de nitrogênio, partículas, hidrocarbonetos e monóxido de carbono. A Euro VI, introduzida em 2013 para veículos pesados e 2014 para veículos leves, estabelece limites ainda mais baixos, estimulando tecnologias avançadas de controle de emissões. Essas medidas não apenas contribuem para a redução da poluição, mas também impulsionam a inovação em direção a uma mobilidade mais sustentável, protegendo a saúde pública em toda a Europa.

Diversos exemplos inspiradores ao redor do mundo ilustram o compromisso global de gestores públicos, empresas e populações em promover cidades mais limpas e saudáveis, alinhadas com as metas da AGENDA 2030. Em Madri, na Espanha, uma Área de Emissões Baixas foi estabelecida em 2018, proibindo a entrada de veículos mais poluentes nas áreas centrais. Na Cidade do México, uma Zona de Restrição Veicular foi implementada em 1989, restringindo a circulação de veículos em dias específicos com base no número da placa. Em Milão (Itália), a adoção de uma Zona de Tráfego Limitado em 2008 limitou a entrada de veículos em áreas históricas durante certos horários. Em Oslo, Noruega, uma área de restrição de emissões foi introduzida em 2017, proibindo a entrada de veículos a diesel mais antigos em algumas áreas. Estocolmo, na Suécia, optou por uma taxa de congestionamento em 2007, cobrando dos motoristas para entrar na área central da cidade durante os horários de pico. Enquanto isso, Pequim, na China, enfrenta a poluição do ar com zonas de restrição de emissões e rodízio de veículos, com medidas mais rigorosas em períodos de alta poluição.

Limitar o número de vagas de estacionamento disponíveis para SUVs e demais veículos de grande porte em áreas públicas pode ser uma medida eficaz para priorizar espaços para veículos menores e modos de transporte mais sustentáveis, como bicicletas e transporte público, reduzindo as emissões de CO2 associadas ao transporte, mas também promove uma distribuição mais equitativa do espaço urbano, beneficiando toda a comunidade. Os impactos positivos dessas políticas na melhoria climática e na redução de CO2 nas áreas urbanas são significativos. Num primeiro momento, a redução do consumo de combustíveis fósseis decorrente da menor circulação de SUVs nas ruas leva a uma diminuição das emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para conter as mudanças climáticas. Além disso, menos veículos de grande porte nas vias resultam em menos congestionamento, o que reduz o tempo que os carros ficam parados e emitindo poluentes. A transformação de vagas de estacionamento em áreas verdes e permeáveis, como vem ocorrendo nos últimos dez anos em Buenos Aires, na Argentina, contribui não apenas para captar as águas pluviais, sombrear as calçadas, prover novos locais para descanso, reduzir a sensação térmica pela requalificação de áreas públicas, mas também para promover a biodiversidade urbana e alcançar as metas para descarbonização urbana ou, ainda, colaborar no processo de redução das emissões de carbono nas áreas urbanas, visando mitigar as mudanças climáticas.

Para que a proposta de taxação diferenciada de estacionamento e circulação de veículos grandes, como SUVs, obtenha sucesso, é essencial abordar a possível oposição da indústria automobilística. Diálogo e medidas para mitigar impactos na cadeia produtiva são cruciais, incluindo incentivos à produção de veículos mais eficientes, programas de reciclagem e criação de novas oportunidades de emprego como estratégias viáveis. As iniciativas ao redor do mundo refletem um esforço global para criar cidades mais limpas e saudáveis para todos. A implementação de políticas que priorizam o espaço urbano de forma equitativa, como a taxação diferenciada de estacionamento para veículos grandes, como SUVs, e a intensificação da fiscalização visando o cumprimento das normas ambientais, são passos importantes nessa direção. Essas medidas não apenas contribuem para a redução das emissões de CO2, melhoria da qualidade do ar e colaboram no combate às mudanças climáticas, mas, também, geram receita para investimentos em infraestrutura urbana e transporte sustentável, promovendo uma distribuição mais justa do espaço urbano e beneficiando, portanto, toda a população.