MPE investiga denúncia de irregularidade em licitação no interior

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para investigar uma licitação realizada no Município de Camapuã, administrada por Manoel Nery.

O inquérito tem como base a denúncia de que a Empresa Comercial São José teria sido beneficiada no processo licitatório nº080/2023, pregão eletrônico nº029/2023, processo nº110/2023.

Segundo a denúncia, após a fase de lances, alguns proponentes foram inabilitados, e a empresa sagrou-se vencedora de alguns itens. Todavia, a pregoeira inabilitou a empresa, alegando que não cumpria com o objeto do contrato social, pois era incompatível com o objeto da licitação não atendendo exigências do edital.

Conforme o denunciante, a empresa entrou com recurso alegando que cumpria com as exigências do edital. Entretanto, a pregoeira julgou improcedente o recurso, afirmando que o atestado apresentado pela empresa em nada se assemelha ao do presente procedimento licitatório, e deveria ser compatível com o objeto da licitação, e não com os itens da licitação.

Ainda segundo a denúncia, na mesma decisão, a pregoeira considerou que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa é valido para o lote 15, o que o denunciante considera irregular.

“Ora, mas o certame pede um atestado compatível com o objeto da licitação e não com os lotes. Desta forma, solicitamos que haja a anulação do processo licitatório e investigação sobre a conduta em relação ao processo”, pede o denunciante.