A segunda fase da operação Turn Off, realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), voltou a prender os empresários e irmãos, Sergio Duarte Coutinho e Lucas Coutinho.
Segundo o Gaeco, em total afronta e reiteração criminosa, os empresários continuaram a praticar novos crimes, principalmente o de lavagem de dinheiro, sendo identificada a atual ocultação de bens obtidos ilicitamente em valores que ultrapassam 10 milhões de reais.
O Ministério Público pontuou que, por fatos anteriores, os alvos das prisões preventivas são réus e foram denunciados por fraudes e desvio de dinheiro em diversas compras públicas.
"São réus, desde 2022, pelo desvio de dinheiro público na compra de uniformes escolares pela Secretaria de Estado de Educação, no valor de R$ 5.610.000,00. Em 2023, pelo desvio de dinheiro público na compra de produtos médico-hospitalares pelo Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 6.523.977,94, e neste ano de 2024, por organização criminosa, corrupção ativa e desvio de dinheiro público na compra de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação, no valor de R$ 13.000.548,00", diz a nota do MPE.
Segundo o Gaeco, em 2024, os envolvidos foram denunciados por fraudes e corrupção em procedimentos de compra de materiais de ostomia para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, em Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Saúde, no valor de R$ 22.996.305,73. Além disso, foram denunciados por fraudes, corrupção e desvio de dinheiro público na contratação de empresa pela Secretaria de Estado de Saúde, para emissão de laudos médicos, no valor de R$ 12.330.625,08.
Investigação
Apontam as investigações que os empresários e irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, com auxílio de servidores públicos estaduais e municipais e demais cooptados, atuaram em benefício próprio para fraudar o Pregão Eletrônico n. 059/2021, que resultou na Ata de Registro de Preços n. 009/SAD/2022; fraudar o Pregão Eletrônico n. 0027/2022-SES; fraudar o Pregão Eletrônico n. 0099/2022-SES; direcionar compras da APAE favorecendo itens fornecidos por empresa dos investigados; fraudar processo licitatório do município de Itaporã-MS, resultando na adesão à Ata de Registro de Preços n. 009/SAD/2022; fraudar processo licitatório do município de Rochedo-MS, que resultou na Ata de Registro de Preço n. 010/2022; bem como fraude ao processo licitatório no município de Corguinho-MS.
Pregão 059/2021
No pregão 059/2021, os lotes 01 e 04 foram conquistados pela empresa Comercial Isototal Eireli, de propriedade de Lucas Coutrinho, e os lotes 02 e 03 foram conquistados pela empresa Comercial T&C Ltda., pertencente a Frederico Jorge Cortez Calux – tio dos investigados Lucas e Sérgio, cujos valores registrados eram muito superiores aos praticados no mercado à época. Para vencer, contaram com o auxílio da servidora e pregoeira Simone Ramires, com a posterior transferência de valores da conta do investigado para a conta pessoal de Simone no dia exato da realização do Pregão Eletrônico n. 059/2021 (24/01/2022), como também nas datas de 16/03/2022 e 19/08/2022.
Formalizada a Ata de Registro de Preços n. 009/SAD/2022, o grupo contou com a participação de Andréa Cristina Souza Lima, servidora pública estadual lotada na Secretaria de Estado de Educação (SED/MS) e de seu superior hierárquico, Edio Antônio Resende de Castro, adjunto da Secretaria de Educação, que passaram a direcionar a compra dos equipamentos de ar condicionado, favorecendo os itens fornecidos pelo investigados, especialmente aquele de maior sobrepreço (18.000 Btus).
De acordo com as investigações realizadas até o momento, em decorrência da formalização dos contratos para fornecimento de equipamentos de ar condicionado pela empresa Comercial Isototal Eireli, os irmãos Lucas e Sérgio estipularam o valor da propina, tendo parte do pagamento sido feito diretamente à servidora Andréa no estacionamento da Secretaria de Educação, e parte paga à empresa LGS Garcia Leal, cujo destinatário é o servidor Edio Antônio. Já o pagamento à gráfica LGS Garcia Leal foi feito com auxílio do investigado Victor Leite de Andrade, primo de Sérgio e Lucas, e gerente d